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EFE/Alejandro Garc
EFE/Alejandro Garc

Distribuição desigual de vacinas contra a covid-19 pelo mundo beneficia países ricos

Nações desenvolvidas recusaram proposta de quebrar patentes de imunizantes; na África, só o Egito começou campanha

Roberta Jansen, O Estado de S.Paulo

25 de janeiro de 2021 | 12h00

RIO - A despeito do feito científico inédito de conseguir desenvolver vários imunizantes seguros e eficazes contra o novo coronavírus em menos de um ano, o mundo não está conseguindo distribuí-los de forma justa. Mais de 56 milhões de pessoas já receberam alguma vacina contra a covid-19 em 51 países. Quase todas estão em nações ricas.

Na última segunda-feira, 18, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, afirmou que o mundo está à beira de uma “falência moral catastrófica” na distribuição de imunizantes. Ele lembrou que, enquanto os países ricos vacinam desde dezembro, na África a imunização ainda é uma realidade distante. A Guiné, por exemplo, recebeu apenas 25 doses de imunizante até agora.  O Egito só iniciou a sua campanha nesse domingo, 24, em 40 instalações de saúde. 

Para Adhanom, não é justo que pessoas mais jovens e mais saudáveis nos países desenvolvidos sejam vacinadas antes de pessoas mais idosas e profissionais de saúde da linha de frente nos países pobres. Ele acusou ainda os laboratórios farmacêuticos de focarem países onde os lucros são maiores, em vez de priorizar os pacientes mais necessitados.

“Apenas 25 doses foram dadas a um dos países mais pobres do mundo; não 25 milhões, não 25 mil, apenas 25”, alertou. “O mundo está à beira de uma falência moral catastrófica. E o preço dessa falência será pago com vidas nos países mais pobres do mundo.” E ainda: “Enquanto as vacinas trazem esperança para alguns, elas aumentam o fosso da desigualdade entre os países ricos e os pobres”.

Acordos comerciais para a compra de vacinas firmados até agora somam mais de 8 bilhões de doses. Se essas unidades fossem distribuídas de forma justa, pelo menos metade da população mundial poderia receber as duas doses necessárias para a imunização.

“Esse era o cenário esperado; o de que não haveria vacina para toda a população do planeta. E m alguns casos, nem mesmo para os grupos de maior risco”, constatou a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim), Isabella Ballalai. “A tomada de decisões precoce e a aposta em mais de um fornecedor foi maior entre os países ricos, que se mobilizaram com muita antecedência.”

A iniciativa Covax, de vacinação, que conta com o apoio da OMS, já conseguiu garantir a compra de dois bilhões de doses de vacinas contra a covid produzidas por cinco diferentes laboratórios. Há ainda a promessa de compra de mais um bilhão de doses. O objetivo é garantir até 20% das doses necessárias para cada país integrante da aliança. O Brasil aderiu à iniciativa, mas optou pela cota mínima, que prevê doses para apenas 10% de sua população. 

Outra hipótese que chegou a ser levantada pela Índia na Organização Mundial do Comércio (OMC) foi a quebra de patentes de todas as vacinas para que elas pudessem ser produzidas em todo o mundo. Repudiada por países ricos, a proposta não foi aprovada. 

“Do ponto de vista da Covax, que é na verdade um fundo de financiamento para os países que não se autofinanciam, quanto maior a adesão e os recursos, mas acessos e mais doses teríamos”, explica a professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Cristiana Toscano. Ela é a única brasileira a integrar o Grupo Estratégico Internacional de Experts em Vacinas e Vacinação da OMS. “Sobre a quebra de patentes, é uma questão complicada do ponto de vista jurídico internacional, porque cada país tem um arcabouço legal diferente nesse aspecto.”

Acordos bilaterais elevam preço de doses no mercado global

Os acordos fechados com antecedência pelos países ricos para garantir milhões de doses levou muitos países participantes da Covax a buscar também acordos bilaterais com laboratórios farmacêuticos. Esse movimento eleva os preços dos produtos no mercado e torna ainda mais difícil o acesso dos países mais pobres aos imunizantes.

A OMS afirma que muitos laboratórios estariam dando prioridade a obter a regulamentação necessária para o uso dos imunizantes junto aos países mais ricos (onde está o dinheiro) em detrimento da própria OMS. Segundo o diretor da entidade, a distribuição das doses relativas à Covax está prevista para começar em fevereiro, nos países mais necessitados. Para a América Latina, a previsão de entrega é março.

Entretanto, a falta de insumos pode atrasar a entrega dessas doses iniciais para março ou abril, segundo especialistas. O maior produtor de vacinas para o programa é o Instituto Serum, da Índia, que ainda não definiu datas para entrega dos insumos. Foi desse laboratório que o País recebeu, na sexta, 22, seus primeiros dois milhões da vacina contra a covid-19 fabricada pela Astrazeneca/Oxford.

Com um governo de discurso antiglobalista, o Brasil, inicialmente, contrariando a sua tradição, não quis integrar a aliança da OMS para a compra de vacinas. Por fim, concordou participar, mas com o porcentual mínimo permitido. Ainda não há data prevista para a chegada dessas doses no País.

“A decisão de entrar foi muito importante para o próprio Brasil e também para a equidade internacional”, afirmou Cristiana Toscano. “Mas a opção pela participação menor vai resultar numa limitação. Sempre se soube que era importante prever o maior número possível de vacinas.” Hoje, o Brasil tem apenas 12,1 milhões de doses já disponíveis para sua campanha - 10,1 milhões da Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, e mais dois milhões da vacina Oxford/AstraZeneca. Apenas para vacinar o grupo das prioridades, que seria a primeira etapa da imunização, o País precisa de 30 milhões. O objetivo é vacinar 160 milhões de pessoas no País.

Entre os países mais atingidos pela pandemia, os Estados Unidos são os mais acelerados na imunização. Até a sexta, pelo menos 17 milhões de pessoas já foram vacinadas. Em segundo lugar aparece a China, com 15 milhões, seguida de Reino Unido (5,4 milhões), Israel (3,2 milhões), Emirados Árabes (2,2 milhões) e Alemanha (1,4 milhão). Pelo balanço mais atualizado, desse domingo, 24, o Brasil tem 580 mil imunizados. 

Especialistas temem que a vacinação seja interrompida por falta de doses. Os insumos necessários à produção local pelo Butantan e pela Fiocruz, que vai fabricar o imunizante de Oxford no Brasil, estão presos pela burocracia da China, onde são produzidos. Há ainda questões diplomáticas: integrantes do governo e pessoas próximas ao presidente, além do próprio Jair Bolsonaro, fizeram, no passado, ataques aos chineses. Especula-se que a demora poderia ser uma retaliação.

“O Brasil apostou fortemente, e não critico essa aposta, na Coronavac e na vacina de Oxford, que representam não só a garantia de que teremos vacina como também de que poderemos fabricá-las, o que nos garante uma autossuficiência importante”, afirmou Isabella Ballalai. “O problema foi não ter apostado em outras vacinas a curto prazo. Por falta de planejamento, não se considerou outros fabricantes, e agora o Brasil está numa situação em que muitos fabricantes continuam querendo negociar, mas já não há o número de doses que a gente precisa para entrega imediata.”

Nesse fim de semana, o Ministério da Saúde divulgou nota em que ataca a farmacêutica americana Pfizer, cuja vacina tem 95% de eficácia. Segundo o governo, a empresa buscava "marketing" na negociação com o País e a compra de um número limitado de doses (a previsão era de entrega de dois milhões no 1º trimestre) traria "frustração" aos brasileiros. Especialistas afirmam que a carta à empresa tem argumento frágeis, expõe a inabilidade de gestão do governo Bolsonaro e pode afastar outras farmacêuticas. 

A maior preocupação internacional neste momento é com a África, onde a imunização só começou no Egito, nesse domingo, 24. Uma segunda onda da pandemia ameaça os frágeis sistemas de saúde do continente. Países como Nigéria, Zimbábue, Senegal, Sudão, África do Sul e República Democrática do Congo relatam que seus hospitais estão perto do colapso e que os estoques de oxigênio estão no fim. A taxa de letalidade da doença na África é uma das mais altas do mundo: 2,42%. Na Europa, o número é de 2,27; nos EUA, 1,66%. A distribuição de vacinas ao menos para os profissionais de saúde da linha de frente do combate à covid deveria ser uma prioridade, alertam especialistas.

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