Especialistas da ONU criticam plano da UE para imigração

Dez especialistas da ONU disseram,nesta sexta-feira, estar preocupados com as novas regras daUnião Européia contra a imigração ilegal. Em nota conjuntadirigida especialmente à França, que preside a UE nestesemestre, eles disseram que os imigrantes clandestinos não sãocriminosos e não deveriam ser presos. Os ministros de Justiça e Interior dos 27 países do blocose reúnem na próxima quinta-feira para debater as novas regras,aprovadas em junho pelo Parlamento Europeu. Elas autorizam aprisão de imigrantes ilegais por até 18 meses e os proíbe detentar voltar ao bloco num prazo de cinco anos. "Nossa maior preocupação é com o regime de detençãoenquanto se aguardam os procedimentos de retirada dosimigrantes irregulares. A diretriz estabelece períodos dedetenção de até 18 meses, o que parece excessivo", disseram osespecialistas da Organização das Nações Unidas. As novas regras, que já foram aceitas em maio pelosintegrantes da UE, também permitiriam a detenção de criançasdesacompanhadas, de vítimas do tráfico humano e de outraspessoas vulneráveis, segundo o relatório dos especialistasindependentes ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. "Imigrantes irregulares não são criminosos. Como regra, nãodeveriam ser submetidos a detenção alguma", disse o texto. "OsEstados membros estão obrigados a explorar a disponibilidade dealternativas à detenção, e a detenção deve se dar apenas pelomais curto período possível." A Comissão Européia (Poder Executivo do bloco) estima quehaja até 8 milhões de imigrantes ilegais na UE. No primeirosemestre de 2007, mais de 200 mil foram detidos, mas menos de90 mil foram expulsos. Fora da UE -- especialmente na América Latina --, as novasregras foram recebidas como um sintoma de xenofobia. A França,que defende um esforço comum da UE contra a imigração ilegal,espera que o bloco adote uma política única com relação àimigração e asilo até 2010. Os especialistas da ONU sugeriram à UE que fortaleça osprocedimentos de revisão judicial das prisões. "Limites de tempo estabelecidos por revisão judicial devemser preservados mesmo em 'situações de emergência', quando umnúmero excepcionalmente grande de imigrantes sem documentosentra no território de um Estado membro", disse a nota. Se os imigrantes recorrerem das decisões, as ordens para asua expatriação deveriam ser suspensas até que a sentença sejaproferida, disseram eles. (Reportagem de Stephanie Nebehay)

REUTERS

18 de julho de 2008 | 10h38

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