Especialistas em leis da guerra ajudam rebeldes anti-Assad

Quando Ibrahim Olabi, aluno do segundo ano do curso de direito na Grã-Bretanha, concluiu sua apresentação a um grupo de rebeldes sírios, os guerrilheiros tinham algumas perguntas a fazer. Pela teoria do "efeito colateral", questionaram, era permitido fazer civis que estavam cercados com forças do regime em dois vilarejos xiitas de Alepo passarem fome? Olabi consultou grupos humanitários e professores antes de explicar que a lei nesse caso não era clara: os rebeldes podem impor um cerco a alvos militares com algum "efeito colateral", mas, ao mesmo tempo, deve ser permitida a saída de civis.

O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2013 | 03h10

"Existem muitas zonas cinzentas", disse Olabi, que recentemente formou o Programa Legal de Desenvolvimento Sírio, que busca dar treinamento jurídico aos rebeldes que tentam derrubar o regime de Bashar Assad. Quando os protestos começaram, em 2011, as condenações por abusos de direitos humanos geralmente eram dirigidas contra o governo sírio e suas forças, que abriram fogo contra manifestantes pacíficos. Mas o levante convertido em guerra civil está agora permeado por crimes cometidos tanto pelo lado do regime quanto dos rebeldes.

Várias organizações estão treinando rebeldes em direito internacional humanitário para tentar acabar com as violações e mesmo crimes de guerra cometidos por grupos insurgentes. A organização de Olabi, porém, é aparentemente a única a fornecer esse treinamento dentro do território sírio.

Olabi diz que o objetivo de seu programa é impedir casos em que "rebeldes poderão ser processados por crimes de guerra, após a revolução". Ele explica: "Os rebeldes pegaram em armas para se defender e não são estudiosos do direito".

*Raja Abdulrahim é repórter do LA Times.

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