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CHARLES PLATIAU | REUTERS
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Estado de emergência valerá por mais 90 dias

Governo da França anuncia criação de centro para internar jovens ‘radicalizados’

Andrei Netto, CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

19 de novembro de 2015 | 21h58

O governo da França deu mais um passo ontem na reação aos ataques de sexta-feira e obteve na Assembleia Nacional a aprovação da extensão por três meses do estado de emergência decretado pelo presidente François Hollande. A medida amplia os poderes da polícia e do Ministério Público em investigações sobre terrorismo.

O projeto de lei para ampliar o prazo da situação de exceção foi aceito quase de forma unânime, por 551 votos a favor, 6 contra e 1 abstenção, e prevê medidas como o aumento das prisões domiciliares, a dissolução de associações suspeitas de extremismo e o fechamento pelo Ministério do Interior de sites de apologia ao terrorismo.

As medidas foram propostas à luz dos atentados de Paris e representam a primeira leva de projetos a serem apresentados ao Parlamento pelo governo de Hollande. Na segunda-feira, em pronunciamento solene no Palácio do Eliseu, o chefe de Estado encarregou seu primeiro-ministro de apresentar um projeto de reforma da Constituição para incorporar novas ferramentas de luta contra a atividade terrorista – o que ficou conhecido como “Pacto de Segurança”.

Por outro lado, o governo aproveitou a oportunidade e retirou da lei que regula o estado de emergência, criada em 1955, o direito que o Estado tinha de censurar meios de comunicação durante sua vigência.

Ofensiva. A reação de Hollande também se verifica em uma série de medidas administrativas que vêm sendo tomadas nos últimos dias. Nesta quinta-feira, o Ministério do Interior autorizou, por exemplo, que os policiais possam portar suas armas mesmo quando não estiverem a serviço, um pleito dos sindicatos.

Além das medidas internas, a França também prepara uma ofensiva de segurança na União Europeia. Está marcada para hoje uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros do Interior em Bruxelas, convocado por Paris, nas quais devem ser fixadas novas medidas a serem anunciadas em nível continental. Entre as medidas, estão a implantação imediata do Passenger Name Record (PRN), um sistema de registro de nomes e informações de passageiros de aviões que circulem pela Europa. Esse mecanismo foi aprovado nas semanas que se seguiram aos atentados de janeiro em Paris, mas jamais foi regulamentado e posto em prática.

O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, se mostrou nesta quinta-feira indignado com o que considera inação de seus parceiros europeus. “É preciso acelerar e ir mais forte. A Europa deve fazê-lo pensando em todas as vítimas do terrorismo e seus próximos”, disse. “A Europa, essa que nós amamos e construímos, deve fazer todo o necessário para vencer o terrorismo.”

Radicalismo. Até o fim do ano, o governo da França vai implantar uma estrutura para internar e tratar jovens franceses “radicalizados” que aderiram ao jihadismo. A internação será determinada pela Justiça, após processo. “Os primeiros admitidos poderão ser pessoas arrependidas que nós colocaremos à prova a fim de medir sua vontade de reinserção social”, explicou o primeiro-ministro, Manuel Valls. A instituição, no entanto, não receberá jihadistas que aderiram ao Estado Islâmico ou que passaram por campos de treinamento paramilitar na Síria ou no Iraque. “Seus lugares são a prisão. Um centro de desradicalização não pode ser uma alternativa ao encarceramento.”

As medidas anunciadas pelo governo, no entanto, não agradaram ao partido de extrema direita Frente Nacional. Segundo sua presidente, Marine Le Pen, a medida mais imediata a ser tomada não foi adotada: seria o restabelecimento das fronteiras nacionais. “A ausência de fronteiras nacionais é uma loucura criminosa”, disse ela.

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