Estado de Iowa, nos EUA, autoriza casamento gay

A Suprema Corte de Iowa emitiu uma decisão hoje em que permite a união legal entre pessoas do mesmo sexo. A corte do Estado norte-americano defendeu uma determinação de 2007, segundo a qual a permissão de casamento apenas entre um homem e uma mulher é uma violação à legislação estadual. "A corte reafirmou que um estatuto inconsistente com a Constituição de Iowa deve ser declarado sem valor, mesmo que possa receber o apoio de fortes crenças tradicionais e da opinião popular", consta num resumo da decisão.

AE-AP, Agencia Estado

03 Abril 2009 | 14h55

A medida levará cerca de 20 dias para ser considerada final e um pedido para uma audiência pode ser feito nesse período. Isso significa que levará pelo menos algumas semanas até que casais gays possam procurar permissão para casar. A determinação da corte foi celebrada por proponentes do casamento.

"Iowa é justiça, e é isso que estamos vendo aqui hoje", afirmou Laura Fefchak, que participava de uma festa com sua parceira Nancy Robinson para comemorar o veredicto. "Para dizer a verdade, não pensei que veria esse dia", disse Nancy. "Este é um grande dia para os direitos civis em Iowa", afirmou Dennis Johnson, advogado de Des Moines que trabalhou em favor de casais homossexuais.

Conservadorismo

De acordo com o advogado e ex-conselheiro de direitos de homossexuais durante a administração do presidente Bill Clinton, Richard Socarides, a decisão tem um significado extra pelo fato de vir de Iowa, localizado em uma zona conservadora dos Estados Unidos. "A decisão é uma grande vitória e mostra que apesar de tentativas de proibir o casamento por meio de iniciativas direitistas, como ocorreu na Califórnia, as cortes continuarão dando apoio à questão de direitos iguais para homossexuais", afirmou.

A Califórnia permitiu por um breve período o casamento entre gays, até que uma iniciativa de um eleitor anulou a determinação em novembro. Os únicos Estados dos EUA que permitem o casamento gay são Massachusetts e Connecticut, embora muitos outros reconheçam uniões civis e outras formas de parceria. A legislação de Vermont aprovou uma medida para legalizar o casamento homossexual, mas ela pode ser vetada pelo governador. O caso de Iowa vem se desenrolando desde 2005, quando a Lambda Legal, organização de direitos gays, abriu um processo em nome de alguns casais homossexuais de Iowa a quem foram negadas licenças para casamento.

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