AP/Ted  Warren
AP/Ted Warren

Estado de Washington declara a pena de morte inconstitucional

O Estado na Costa Oeste americana é o 20º a proibir execuções; decisão judicial unânime avaliou o método como inválido

O Estado de S.Paulo

11 Outubro 2018 | 18h09

SEATTLE, EUA - A Suprema Corte do Estado de Washington declarou a pena de morte como inconstitucional nesta quinta-feira, 11. A Justiça decidiu que a execução era aplicada de maneira arbitrária e racista nos Estados Unidos.

O Estado, que não realiza nenhuma execução desde 2010, se tornou o 20º  a proibir a pena de morte. O máximo tribunal considerou o método como inválido em decisão unânime. Para os juízes, seu uso varia "de acordo com o lugar do crime, o condado de residência e os recursos orçamentários (do foro) disponíveis, além da raça do acusado".

"Como é aplicada em nosso Estado, a pena de morte não persegue nenhum objetivo legítimo. Portanto, viola a Constituição", concluíram os magistrados antes de converter em prisões perpétuas todas as sentenças de morte atribuídas em Washington. Segundo a ONG Centro de Informação sobre Pena de Morte, a decisão afeta oito detidos.

A decisão foi tomada pelo tribunal supremo do Estado durante o julgamento do caso de Allen Eugene Gregory, condenado à pena de morte pelo estupro e assassinato de uma mulher em 1996.

O governador de Washington, o democrata Jay Inslee, que havia decretado uma moratória das execuções em 2014, celebrou a decisão da corte. "Esse é um momento extremamente importante em nossa busca de justiça equitativa e justa".

A pena de morte está em retrocesso nos Estados Unidos. Somente 39 condenados foram sentenciados à morte em 2017. Para comparação, foram 295 em 1998 e 114 em 2010. Nos 30 Estados onde a pena de morte é permitida, 16 não realizam execuções desde 1976. Neste ano, foram executados 18 detidos - mais da metade deles no Texas. / AFP

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