Estado não precisa da ONU para existir

Taiwan e Kosovo são exemplos de territórios reconhecidos por outros países e atuam de forma independente sem ter assento nas Nações Unidas

BRUNA RIBEIRO, O Estado de S.Paulo

25 Setembro 2011 | 03h05

O pedido de adesão da Palestina à ONU tem um grande peso político porque daria aos palestinos, nas negociações de paz com Israel, o status de um Estado ocupado por outro. O fato de ter um assento nas Nações Unidas, no entanto, não determina a existência de um Estado.

No direito internacional, para se tornar um Estado é preciso ter três elementos: território, população e governo. Partindo desse princípio, Taiwan e Kosovo, por exemplo, apesar de não serem membros da ONU, funcionam de maneira independente dentro de fronteiras definidas. Os kosovares são reconhecidos por 84 países. Os taiwaneses por apenas 22.

A entrada desses dois territórios na ONU esbarra na oposição de chineses e russos. Moscou apoia a Sérvia, que não reconheceu a independência de Kosovo, e Pequim considera Taiwan uma província do país - ambas as potências têm poder de veto no Conselho de Segurança, por onde passa o processo de adesão. A China exerce ainda forte pressão para que os taiwaneses continuem no limbo, se recusando a estabelecer relações diplomáticas com os países que reconhecem a ilha.

Délber Andrade Lage, diretor do Centro de Direito Internacional (Cedin), lembra ainda que a decisão de reconhecimento tomada no âmbito da ONU não é vinculante - ou seja, não obriga que todos os membros da organização reconheçam o novo Estado. Israel, por exemplo, não é reconhecido por 21 membros das Nações Unidas.

Eventualmente, como ressalta Manuel Nabais da Furriela, coordenador da Faculdade de Relações Internacionais da FMU, alguns países colocam o reconhecimento na ONU como essencial para que depois o façam. "O Brasil disse que só reconheceria os Estados da ex-Iugoslávia depois que a ONU o fizesse", disse.

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