Estatizações na Bolivia não devem atingir Petrobrás

Contratos serão revistos, mas empresa brasileira tenta firmar acordo para amenizar impacto

A informação de que o governo da Bolívia irá estatizar duas refinarias da Petrobrás no país, divulgada na tarde desta quinta-feira pela agência de notícias France Press, não foi confirmada pela imprensa boliviana e por outras agências de notícias. Segundo a France Press, o recém-nomeado presidente da empresa estatal de petróleos da Bolívia (YPFB), Jorge Alvarado, teria anunciado um plano de reestatização de duas refinarias de hidrocarbonetos - ambas controladas pela Petrobrás - e de 20 estações de serviço. De acordo com a edição eletrônica do diário boliviano El Mundo, o novo presidente da YPFB está pondo em marcha um plano para "reconstruir a empresa" e "assegurar a soberania sobre a produção, comercialização e transporte de gás e petróleo no país". Alvarado teria acrescentado que seu gabinete está desenhando uma política "revolucionária" para a administração estatal da indústria de hidrocarbonetos. A reportagem, no entanto, não cita planos de estatização de refinarias. A origem da polêmica está em uma lei assinada em maio de 2005 que prevê a estatização das reservas de hidrocarbonetos bolivianas e obriga a revisão de todos os contratos de exploração de petróleo e gás natural no país. Além disso, uma nova regra de tributação foi apresentada. De acordo com ela, o porcentual pago pela produção deverá subir de 18% para 50%. No entanto, como por enquanto nada foi regulamentado, os novos contratos não puderam ser formalizados. Ainda de acordo com o El Mundo, Alvarado teria anunciado que as petrolíferas poderão optar entre três tipos diferentes de contratos, todos estabelecidos pela Lei de Hidrocarbonetos: de associação, produção compartilhada e operação. A Petrobrás, por sua vez, já estaria negociando um acordo bilateral com a estatal com o objetivo de obter vantagens em relação à cobrança das taxas de produção. O jornal El Diario também noticiou mudanças na direção da YPFB sem citar as estatizações. Segundo o periódico, Alvarado trocará todo o alto escalão da estatal e formará uma comissão para revisar os contratos firmados com as petrolíferas.