AP Photo/Muhammed Muheisen
AP Photo/Muhammed Muheisen

Estrangeiros em terra estranha

O tratamento institucional que o mundo dá aos refugiados nasceu na Europa há 70 anos. Suas lições precisam ser reaprendidas pelo continente

The Economist

13 Setembro 2015 | 05h00

Em 1951, um grupo de diplomatas reunidos em Genebra, na Suíça, assumiu o compromisso de que seus países se encarregariam de absorver contingentes enormes de refugiados, provenientes de uma região assolada por ódios étnicos, fanatismos ideológicos e uma guerra aparentemente interminável: a Europa. A 2.ª Guerra deixara milhões de pessoas vagando a esmo por um continente devastado. 

Depois que a Alemanha foi derrotada pelos aliados, Polônia, Checoslováquia e União Soviética deportaram 14 milhões de alemães. Com as fronteiras redesenhadas, milhões de indivíduos ucranianos, sérvios e de outras nacionalidades se viram expulsos de suas casas. Seis anos mais tarde, ainda havia 400 mil pessoas morando em campos de “pessoas deslocadas”, sem perspectiva clara de reassentamento.

Da conferência de 1951, realizada por determinação das Nações Unidas, saiu uma convenção que exigia que seus signatários recebessem e avaliassem as solicitações de status de refugiado feitas por qualquer pessoa que se encontrasse em seu território e os obrigava a conceder esse status sempre que a pessoa tivesse “fundado receio de perseguição” em seu país de origem. No início, o direito de asilo era limitado aos europeus, mas a restrição foi eliminada em 1967, quando um novo protocolo conferiu amplitude mundial à convenção. 

A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados já foi ratificada por 147 países, e há 64 anos estabelece os parâmetros para a resposta internacional a crises humanas em todo o mundo.

A adoção da convenção marcou um dos momentos “nunca mais” do pós-guerra, com os países signatários se comprometendo a superar os males modernos que tinham vindo à tona com a guerra. Para as centenas de milhares de refugiados que chegaram à Europa neste verão, é preciso relembrar esse compromisso e, ao mesmo tempo, colocá-lo em questão. 

Refugiados provenientes da Síria, do Afeganistão e da Eritreia vêm percorrendo as mesmas as rotas usadas pelos refugiados europeus nos anos 40. Na fronteira norte da Sérvia, eles passam pelas cercas de arame farpado que naquela época os húngaros étnicos tiveram de atravessar para fugir dos milicianos de Tito. 

Às escondidas, são transportados pela Áustria em caminhões, exatamente como acontecia com os judeus que queriam ir para a Polônia e a Palestina. Desta vez, porém, o fluxo ocorre sentido inverso: o destino dessa gente é a Alemanha.

No início de setembro, um ânimo renovado para acolher os refugiados aflorou em países da Europa Ocidental, em particular na Alemanha. Infelizmente, os bons ventos não alcançaram a Europa Central e Oriental. Viktor Orbán, o primeiro-ministro da Hungria que é a nova encarnação do mal para os progressistas europeus, levantou muros e cercas de arame farpado contra os refugiados, e trata como gado os que conseguem entrar no país, aparentemente indiferente à associação de suas ações com os campos de concentração nazistas ou com a imagem ainda vívida dos alemães-orientais que escapavam pelos arames farpados húngaros 26 anos atrás. Pesquisa de opinião realizada este mês na República Checa mostra que 71% da população é contra a aceitação de refugiados.

A Eslováquia fez chegar aos ouvidos de seus parceiros na União Europeia que, se tiver mesmo de aceitar refugiados, prefere que não sejam muçulmanos – sentimento ecoado por políticos de direita de toda a Europa, que não se constrangem em explorar a animosidade contra os muçulmanos e o medo de que o continente não seja capaz de absorvê-los. 

Que perseguição que nada, dizem. Esse pessoal está é atrás dos benefícios sociais europeus. O holandês Geert Wilders os chama de gelukszoekers (“gente em busca de felicidade”) e Orbán afirma que a “vasta maioria” é motivada por razões econômicas. Afinal de contas, continua o argumento, antes de chegar à Grécia, a maior parte dos que vêm da Síria tem de passar pela Turquia, onde não os aguarda nenhuma ameaça física. Sinal de que não são refugiados de verdade, certo?

Errado. Para início de conversa, por um capricho da história, embora a Turquia seja signatária da convenção, os sírios não têm o direito de permanecer em seu território na condição de refugiados. A Turquia é o único país que, ao ratificar o protocolo de 1967, não abdicou das restrições geográficas originais. Portanto, pela convenção, os turcos só são obrigados a receber pedidos de asilo feitos por europeus. Além disso, segundo a convenção, enquanto os pedidos são avaliados, os países signatários têm a obrigação de acolher todos os que chegam em busca de asilo, independentemente de terem antes passado no caminho por países onde corriam ou não risco de perseguição. No caso dos judeus soviéticos que nos anos 70 pediam asilo aos Estados Unidos, o fato de eles terem passado antes pela Áustria não poderia ter sido usado como motivo para que seus pedidos fossem rejeitados.

Há exceções. Na União Europeia, a Diretriz de Dublin, determina que os candidatos só podem apresentar seus pedidos de asilo no país pelo qual chegam ao bloco, e devem ser transferidos de volta para lá caso apresentem sua solicitação em outro país. E a legislação internacional permite que os requerentes sejam enviados para países “seguros”, que ofereçam oportunidades de asilo equivalentes. Isso não significa, porém, que possam ser mandados de volta para o Oriente Médio – onde ainda permanece a maioria dos refugiados sírios. Nem o Líbano, nem a Jordânia são signatários da convenção e, embora ambos tenham recebido um número muito maior de refugiados que a Europa, em nenhum dos dois países a acolhida é das mais hospitaleiras.

Oriente Médio. No ano passado, o Líbano estabeleceu regras tortuosas, exigindo que o 1,5 milhão de sírios que vivem em seu território se comprometa a não trabalhar ou encontre libaneses dispostos a sustentá-los – o que, com frequência, significa que eles serão explorados em atividades não remuneradas. 

A Jordânia, onde há 629 mil sírios vivendo, principalmente em meio à população local, vem ampliando restrições que parecem ter por objetivo realocá-los em campos de refugiados ou obrigá-los a deixar o país. Em sua maioria, os sírios que se encontram na Jordânia, no Líbano e na Turquia, por não contarem com o amparo da convenção, não podem trabalhar legalmente e vivem em situação de pobreza extrema. O Programa Mundial de Alimentos da ONU cortou pela metade o auxílio aos mais necessitados, passando a oferecer somente US$ 13,50 mensais por pessoa.

Na Turquia, os refugiados sírios curdos estão vulneráveis à guerra que o governo turco voltou a mover contra seus próprios curdos. Se o número dos que chegam agora à Europa explodiu, isso se deve menos ao fato de que a guerra civil tenha se agravado muito – embora isso tenha de fato acontecido –, do que à circunstância de que nos países vizinhos de sua terra natal a situação para os sírios tornou-se desesperadora.

Receios. Apesar disso, alguns europeus relutantes continuam certos de que os recém-chegados não são “verdadeiros” refugiados. Se isso é verdade, então há algo de profundamente errado acontecendo com as autoridades europeias responsáveis pela concessão de asilo, pois elas se mostram convencidas de que a maioria dos pedidos que chegam a suas mãos é genuína. Os países europeus concedem asilo a 94% dos imigrantes sírios que dão entrada à solicitação, e o mesmo acontece com a ampla maioria dos eritreus, afegãos e iraquianos.

Isso não quer dizer que não existam imigrantes tentando entrar na UE por razões econômicas. A maioria dos pedidos de asilo de pessoas provenientes da Sérvia, da Albânia e do Kosovo é rejeitada. Poucos africanos subsaarianos que conseguem atravessar o Mediterrâneo e chegar a Itália e Malta tentam mostrar que são perseguidos. A maioria prefere tentar a sorte sem documentos. 

Por estarem um continente próspero e próximos de lugares muito mais pobres, os europeus precisam saber que ao longo dos próximos anos e décadas devem receber um contingente cada vez maior de migrantes desse tipo. Mas isso não significa que possam ignorar o fluxo crescente de refugiados com direito a proteção, tal como estabelecido pela convenção de 1951.

Quando se mostra infundado, o receio de que poucos migrantes sejam de fato refugiados tende a dar lugar ao medo de que um número excessivo de indivíduos consiga o asilo – especialmente agora que a Alemanha estendeu o tapete de boas-vindas. 

Os refugiados sírios chegam a 4 milhões. Mesmo que todos queiram ir para a UE, sua presença representará uma pequena mudança demográfica num território que reúne mais de 500 milhões de pessoas. Os gregos e italianos consideram profundamente injusta a proporção de pessoas em busca de asilo que, sob a Diretriz de Dublin, cabe a eles acolher. Mas a Alemanha já decidiu que, no tocante aos sírios, deixará essa norma de lado. 

E o restante da UE planeja adotar um sistema de cotas para tornar a distribuição mais equilibrada. No entanto, num continente em que há uma década e meia os políticos se afligem com as tentativas fracassadas de promover a integração das comunidades muçulmanas – e onde esse fracasso leva água para o moinho de grupos como a Frente Nacional, de Marina Le Pen, na França, e o Partido da Liberdade, de Wilders, na Holanda – a perspectiva de uma presença ainda maior comunidades desse tipo é, para muitos, fonte de preocupação.

Trabalho. A capacidade que a Europa tem de absorver mais muçulmanos depende, em grande medida, do modo como será feita a absorção. Para apaziguar os receios com custos e criminalidade, os governos costumam restringir as autorizações de trabalho concedidas aos asilados e os isolam em centros de refugiados. É a estratégia mais dispendiosa e menos eficaz possível. 

Colocar em centros administrados pelo governo as pessoas que vêm em busca de asilo não só prejudica sua integração, como custa muito mais caro do que alojá-las no interior da comunidade – em torno de € 100 por dia, por pessoa, segundo um estudo britânico. Permitir que os refugiados trabalhem – se, em áreas de desemprego crônico, conseguirem emprego – reduz o custo dos programas de assistência e os leva a aprender o idioma local muito mais rapidamente. Isto posto, deixar que eles trabalhem gera custos que não são equitativamente distribuídos. Estudos alemães sobre o impacto da imigração no mercado de trabalho indicam que, embora os trabalhadores que recebem salários mais altos e são dotados de competências complementares saiam ganhando, a imigração de fato causa algum prejuízo àqueles que já têm salários baixos.

O resultado também depende de quem se encarrega da absorção. Os Estados europeus lidam com o problema dos fluxos de refugiados pelo menos desde os êxodos de protestantes ocorridos durante a Guerra dos Trinta Anos, isto é, desde sua formação como nações. Mas as nações de imigrantes que se constituíram nas Américas e na Austrália de modo geral lidaram melhor com a questão – e é provável que qualquer resolução para a crise síria também os envolva.

Um modelo a ser seguido pode ser o adotado durante a crise dos vietnamitas dos botes, que teve inicio no fim da década de 70 e se desenvolveu de maneira bastante semelhante à da diáspora síria. Naquele caso, uma emigração inicial descontrolada deixou os países vizinhos arredios, levando aos naufrágios e afogamentos trágicos que mobilizaram a opinião pública no Ocidente. 

Então a comunidade internacional organizou campos para o processamento e a distribuição dos pedidos de asilo. Alguns indivíduos foram repatriados, ao passo que, depois de negociações com o Vietnã, outros puderam deixar legalmente o país. Cerca de 1,3 milhão de refugiados provenientes da Indochina foi para os EUA; o destino de muitos outros foi a Austrália, o Canadá, a França e alguns outros países da Europa.

Os vietnamitas dos botes eram educacional e profissionalmente menos qualificados do que os que haviam fugido do país logo após a queda do Vietnã do Sul, em 1975. E sua identidade ideológica com o Ocidente era menor. Na Austrália, eles acabaram por constituir o primeiro grande grupo de imigrantes asiáticos no interior de uma população colonial majoritariamente branca e preocupada em preservar sua identidade étnica. 

Sucesso. Hoje, porém, os vietnamitas dos botes são um sucesso em todos os lugares em que foram parar. Os vietnamitas americanos são menos bem-sucedidos educacionalmente e apresentam menor proficiência no idioma inglês que a maioria dos imigrantes americanos, mas têm níveis de renda e taxas de naturalização mais elevados.

Se um paralelo entre os vietnamitas dos botes e os migrantes sírios parece superficial, isso se deve à percepção, hoje predominante nos países ocidentais, de que os muçulmanos representam uma ameaça maior do que outros imigrantes. O medo não tem a ver apenas com as diferenças culturais dos muçulmanos, mas também com o eventual surgimento de sentimentos antiocidentais no interior dessas comunidades. Os atentados terroristas promovidos por radicais islâmicos este ano na Europa só fizeram aumentar a preocupação.

Ocorre que toda onda de imigração vem acompanhada de receios. Em 1709, a Guerra da Sucessão Espanhola expulsou milhares de pessoas da Baixa Saxônia, que seguiram pelo Reno, atravessaram o Mar do Norte e chegaram a Londres. Embora acreditassem que teriam autorização para seguir rumo à América, os chamados “pobres palatinos” acabaram sendo colocados em campos de refugiados. 

Daniel Defoe e outros liberais diziam que, como eram refugiados protestantes em fuga da opressão da Igreja Católica, eles deveriam ter permissão para ficar na Inglaterra – argumento que sofreu um golpe quando, num exame mais detido, descobriu-se que metade dos palatinos era de católicos. Uma facção de políticos conservadores chegou à conclusão de que o grupo migrara por razões econômicas e era constituído por indivíduos indesejáveis, trabalhadores pouco qualificados que representariam um fardo sem fim para a Coroa britânica. Por fim, foram encontrados investidores dispostos a colocar alguns deles em navios e despachá-los para a América, onde fundaram a cidade de Germantown, em Nova York.

Continuamente conectados. Mesmo os EUA, que com frequência exibem ânimo acolhedor, às vezes também se rendem às desconfianças. Os milhões de indivíduos provenientes do sul e do leste da Europa que chegaram ao país no fim do século 19 suscitaram o receio de que a “raça de língua inglesa” não resistisse a tamanha poluição. Depois de 1945, os americanos por muitos anos rejeitaram aceitar refugiados do Leste Europeu: o senador Chapman Revercomb, da Virgínia Ocidental, advertia que seria “um erro trágico trazer para o nosso meio indivíduos imbuídos de uma linha de pensamento comunista”. 

Esses temores, assim como os provocados atualmente pelo terrorismo islâmico, não eram infundados. No século 19, alguns europeus do Leste que migraram para países ocidentais acabaram se envolvendo com o terrorismo anarquista; no século 20, alguns espionaram para a União Soviética. Mas, no fim, os transtornos que causaram não foram tão formidáveis assim.

Num aspecto, porém, os refugiados e migrantes de hoje são realmente diferentes dos de outras épocas. Muitos exibem escolaridade elevada e dispõem de recursos materiais, além de já terem parentes e amigos na Europa, com os quais podem se manter em contato por telefone e pelo Facebook. Alguns traçam seus planos no caminho, outros já saem de casa munidos de estratégias coerentes. Em uma palavra, não lhes falta iniciativa.

Em 6 de setembro, na estação ferroviária da cidadezinha austríaca de Nickelsdorf, Waleed Ubaid aguardava o trem que o levaria para Kiel, na Alemanha. Ubaid fizera pesquisas sobre a cidade em seu telefone: “Muitos sírios estão indo para Munique e Berlim. É melhor ir para um lugar onde não sejamos tantos”. 

Também na plataforma da estação, Hussein Serif fazia planos de arrumar um emprego na Alemanha e então solicitar uma bolsa de estudos na faculdade de administração de empresas francesa INSEAD (ele tinha acabado de se formar em marketing, quando, correndo o risco de ser alistado no Exército, fugira de Damasco).

Milhões de compatriotas de Serif continuam à espera na Turquia, no Líbano e na Jordânia, cada vez mais desesperançados com o que esses países lhes reservam. Sabem dos direitos que a convenção de 1951 garante a eles; e, graças às mídias sociais, acompanham os sucessos e os fracassos de seus amigos e parentes. É provável que muitos deles em breve tomem o caminho do Ocidente.

A Europa tem condições de recebê-los. No momento, em muitos lugares, também há disposição para acolhê-los. O desafio é transformar esse impulso digno e compassivo num programa que garanta segurança aos recém-chegados e faça deles indivíduos produtivos e aceitos. / TRADUÇÃO DE ALEXANDRE HUBNER

© 2015 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM.

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