Estruturas para refúgio são limitadas na França

Número pequeno de vagas, burocracia excessiva e lentidão na concessão de benefícios a candidatos a permanecer na Europa estimulam informalidade

ANDREI NETTO , CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

27 de abril de 2014 | 02h06

A chegada de imigrantes da Síria à Europa está provocando a saturação dos serviços de acolhimento de refugiados e asilados políticos na França. Preparada para acolher um número restrito de refugiados da guerra civil contra Bashar Assad, a estrutura não dá conta de receber tantas demandas. O resultado: centenas de famílias em situação ilegal vagam pelas ruas de Paris e da periferia.

Longe de viver um problema demográfico causado pela imigração em massa, casos do Líbano, da Jordânia e da Turquia, a França e seus vizinhos europeus se mostram quase indiferentes à Convenção de Genebra no que diz respeito à abertura de portas aos refugiados políticos para "recolocação", tida como uma das "soluções sustentáveis" para períodos de guerra.

A convenção prevê a transferência de refugiados de zonas próximas de conflitos ou de países vizinhos sem condições de garantir condições humanitárias mínimas para países com índices de desenvolvimento mais elevados. O primeiro é o caso dos países árabes vizinhos, que se veem às voltas com milhões de refugiados abrigados em campos inadequados. O segundo caso, de nações da Europa, por exemplo.

Mas, bem atrás das 5 mil vagas da Alemanha, a Suécia se ofereceu para receber apenas 1,2 mil asilados em 2014. Como a França, Áustria e Finlândia ofereceram à ONU abrigo a 500 pessoas. Na Espanha, o governo de Mariano Rajoy se comprometeu a receber 140 refugiados, mesmo número da Dinamarca e ainda assim quase o dobro do proposto pela Bélgica, que abriu 75 vagas. A Hungria ofereceu dez vagas.

O resultado prático é que os escritórios europeus de atenção aos refugiados não têm estrutura para prestar socorro a grupos maiores de refugiados, como os que agora vivem Saint-Ouen, nas imediações de Paris. "Os procedimentos administrativos são longos, mesmo em casos de urgência. E novas famílias continuam chegando", adverte ao Estado Sabreen Al-Rassace, ativista da associação Revivre, que na quinta-feira cadastrava sírios em busca de documentos na periferia da capital. Para a ONG, o governo francês precisa abrir uma estrutura de emergência em Paris, como um ginásio, ou organizar um campo de refugiados, com tendas em algum espaço público. Até a semana passada, essa demanda não havia sido atendida.

Além das barreiras burocráticas, alertam especialistas, os governos podem se valer de critérios pouco transparentes na hora de aceitar ou não os pedidos de asilo. "Os Estados escolhem 'seus' refugiados segundo seus próprios critérios, como qualificações profissionais", explica Francesco Maiani, professor do Instituto de Altos Estudos de Administração Pública de Lausanne, na Suíça, em entrevista à revista eletrônica Slate. "O fato de aceitar refugiados", diz o acadêmico, também "pode ser um meio de endurecer a política em relação aos refugiados que chegam espontaneamente, sem documentos".

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