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Estudo da UE diz que 44% dos brasileiros em Portugal já sofreram discriminação

Pesquisa avaliou situação de direitos fundamentais nos 27 países do bloco europeu.

Por Márcia Bizzotto
Atualização:

Um estudo publicado nesta quarta-feira pela Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA, na sigla em inglês) indica que 44% dos 64 mil brasileiros que residem legalmente em Portugal teriam sofrido algum tipo de discriminação nos últimos 12 meses. Segundo o estudo, esses brasileiros teriam sofrido discriminação ao tentar abrir uma conta bancária, ao buscar trabalho, residência, serviços sociais e de saúde, ou mesmo em bares, restaurantes e lojas. O estudo indica ainda que 74% dos brasileiros consideram alto o nível de discriminação e racismo em Portugal. Esses números fazem parte da primeira pesquisa já realizada pela FRA sobre a situação dos direitos fundamentais nos 27 países europeus, baseada em entrevistas realizadas com 23.500 imigrantes e membros de minorias étnicas residentes no bloco. O estudo revela que 12% das pessoas que se incluem em um desses grupos foram vítimas de algum tipo de violência motivada por questões racistas durante os últimos 12 meses, entre elas roubos, ameaças e assédios. Conforme a FRA, 37% dessas pessoas afirmam ter sido discriminadas de alguma forma nos últimos 12 meses e 55% sentem que a discriminação por motivos raciais está amplamente difundida no país onde vive. O único país no estudo em que são apresentados dados que citam especificamente a discriminação de brasileiros é Portugal. 'Fenômeno persistente' As conclusões colocaram em alerta a Comissão Europeia, o órgão Executivo da UE. O comissário de Justiça, Jacques Barrot, disse estar "preocupado" com o resultado do estudo, que "mostra que a discriminação, o racismo e a xenofobia continuam sendo um fenômeno persistente na UE" e podem "afetar a integração social de imigrantes e minorias étnicas". Se em Portugal os brasileiros são a população mais afetada, na Espanha os sul-americanos de forma geral são os que mais reclamam de discriminação: 58% dos entrevistados dessa origem acha que a prática é comum no país, uma percepção manifestada por 54% dos imigrantes norte-africanos e 43% dos ciganos. Mas na prática os ciganos são o grupo que mais sofre discriminação em toda a UE. De acordo com a pesquisa, metade dos cerca de 12 milhões de ciganos que vivem no bloco foram vítimas de discriminação nos últimos 12 meses. Nesse mesmo período, 36% dos imigrantes norte-africanos e 41 % dos subsaarianos afirmam ter sofrido alguma discriminação. Impunidade A FRA chama atenção para o fato de que 82% das vítimas declaradas dessas práticas não denunciou a agressão às autoridades locais. "A pesquisa revela o quão elevado é, em realidade, o número de delitos racistas e a discriminação na UE. Os números oficiais são só a ponta do iceberg", afirmou Morten Kjaerum, diretor da agência. "Isso significa que os autores dos delitos continuam impunes, que não se faz justiça às vítimas e que os responsáveis pela formulação de políticas não podem tomar ações apropriadas para evitar que se repitam as infrações", ressalta. O motivo da omissão em 80% dos casos é a falta de conhecimento a respeito das instituições encarregadas de ajudar vítimas de racismo ou discriminação. Essa foi a razão apresentada por 92% dos brasileiros entrevistados em Portugal. Outros 40% das vítimas considera esse tipo de incidente algo normal, enquanto 64% disseram acreditar que sua denúncia não teria resultados. A raiz dessa desconfiança, segundo a pesquisa, está na percepção que as vítimas têm do poder público. Entre os entrevistados, 58% dos norte-africanos e 50% dos ciganos disseram acreditar que já foram abordados por agentes de segurança apenas devido a sua origem étnica. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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