REUTERS/Peter Nicholls
REUTERS/Peter Nicholls

Etapas do Brexit: do referendo à aprovação do acordo

O Reino Unido viveu quase quatro anos de caminho tortuoso para o Brexit

Redação, O Estado de S.Paulo

10 de janeiro de 2020 | 05h00

LONDRES - Desde a inesperada decisão por referendo de deixar a União Europeia (UE) até a provável aprovação definitiva pelos deputados britânicos do acordo de divórcio negociado com Bruxelas, o Reino Unido viveu quase quatro anos de caminho tortuoso para o Brexit.

Voto a favor do Brexit

Em 23 de junho de 2016, em um referendo que terminou com 52% de votos a favor e 48% contra, os britânicos decidiram deixar a UE. Este resultado levou o então primeiro-ministro conservador, David Cameron, a renunciar. Na disputa para substituí-lo, o ex-prefeito de Londres Boris Johnson, partidário do Brexit, retirou-se no último momento, e Theresa May, ministra do Interior de Cameron durante seis meses, tornou-se primeira-ministra em 11 de julho.

A largada

Em 29 de março de 2017, o governo britânico ativou com uma carta a Bruxelas o Artigo 50 do Tratado Europeu de Lisboa, que rege o mecanismo de retirada voluntária de um país-membro. Iniciou-se, assim, o prazo de dois anos que devia resultar na saída britânica do bloco, inicialmente prevista para 29 de março de 2019.

May perde maioria

May antecipou as eleições para 8 de junho em uma tentativa de fortalecer sua posição, mas perdeu a maioria absoluta e teve de negociar o apoio dos dez deputados do Partido Unionista Norte-Irlandês (DUP) para poder governar.

Primeiro acordo de divórcio

Após um ano e meio de árduas negociações, Londres e Bruxelas alcançaram um acordo de divórcio em 13 de novembro de 2018. O acerto precisou superar uma ameaça de veto da Espanha, em razão das relações com Gibraltar. Foi finalmente assinado em 25 de novembro.

Três rejeições e dois adiamentos

Em 15 de janeiro, o acordo foi rejeitado com 432 votos contra e 202 a favor no Parlamento britânico. No dia seguinte, o governo de May sobreviveu por uma maioria estreita a uma moção de censura lançada pela oposição trabalhista.

May obteve mais garantias da UE sobre a "salvaguarda irlandesa", mas os deputados de Westminster voltaram a rejeitar o texto em 12 de março.

O Conselho Europeu concordou em adiar o Brexit até 22 de maio, se o Reino Unido aprovasse o Tratado de Retirada, deixando até 12 de abril para apresentar uma proposta alternativa. 

Em 29 de março, o acordo foi rejeitado pela terceira vez, por 344 votos contra 286. Em 11 de abril, obteve um segundo adiamento da UE até 31 de outubro.

Eleição de Boris Johnson

Em 23 de julho, Boris Johnson, partidário de um Brexit com ou sem acordo em 31 de outubro, foi eleito pelo Partido Conservador para suceder a May. A primeira-ministra havia anunciado sua renúncia em 7 de junho.

Parlamento suspenso ​

Em 28 de agosto, o novo primeiro-ministro anunciou a suspensão do Parlamento a partir da segunda semana de setembro e até 14 de outubro, ou seja, duas semanas antes do Brexit.

Em 3 de setembro, Boris Johnson perdeu a maioria absoluta após deserções e expulsões de deputados de seu partido. Também foi abandonado por vários membros de seu governo.

O Parlamento aprovou uma lei que obrigava o primeiro-ministro a pedir à UE que adiasse o Brexit, caso não se chegasse a um acordo de retirada até 19 de outubro.

Suspensão 'ilegal'

Em 24 de setembro, a Suprema Corte britânica julgou "ilegal" a suspensão do Parlamento, que voltou a se reunir no dia seguinte.

Segundo acordo

Em 17 de outubro, antes da abertura de uma cúpula europeia, UE e Reino Unido anunciaram um novo acordo de divórcio.

Decisão adiada e terceiro adiamento

Em 19 de outubro, o Parlamento britânico aprovou uma emenda que adiava qualquer adoção do acordo de divórcio até que a legislação necessária para implementá-lo fosse aprovada.

Isso forçou o primeiro-ministro Boris Johnson a solicitar, contra sua vontade, um adiamento adicional da União Europeia até 31 de janeiro de 2020.

Em 22 de outubro, o Parlamento britânico aprovou o princípio do novo acordo, mas votou contra seu exame acelerado, como Johnson queria, que, em reação, retirou o projeto.

Eleições e fim do bloqueio

Em 28 de outubro, a UE aprovou o terceiro adiamento e, um dia depois, ao final de um acalorado debate, os deputados britânicos aceitaram por maioria de dois terços o pedido de Johnson, previamente rejeitado, de convocar eleições legislativas antecipadas em 12 de dezembro.

O líder conservador venceu as eleições com uma esmagadora maioria de 365 deputados em uma câmara de 650.

Em 20 de dezembro, Johnson apresentou à nova Câmara dos Comuns o projeto de lei que deve traduzir o Tratado de Retirada em lei britânica. O texto recebeu uma aprovação inicial histórica de 358 votos contra 234.

As discussões continuaram no retorno das festas de fim de ano e, nesta quinta-feira, 9, os deputados adotaram definitivamente o texto em uma votação histórica por 330 votos a 231, o qual não deve encontrar obstáculos em sua passagem pela Câmara Alta. / AFP 

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