REUTERS/Stephanie Keith
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EUA abandonam pacto da ONU sobre migração e refugiados

Segundo embaixadora, Trump é contra vários pontos do acordo e os americanos é que devem decidir quem entra no país

O Estado de S.Paulo

03 Dezembro 2017 | 18h51

WASHINGTON - A embaixadora americana na ONU, Nikki Haley, anunciou que os Estados Unidos decidiram retirar-se do Pacto Mundial das Nações Unidas sobre Migração e Refugiados por considerar que a política migratória do país deve ficar somente nas mãos do governo de Washington.

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“Os EUA são orgulhosos de sua herança migratória e de nossa duradoura liderança moral ao dar apoio aos migrantes e refugiados de todo mundo. Mas nossas decisões com relação à política migratória devem ser tomadas sempre pelos americanos e somente pelos americanos”, disse Haley em sua conta no Twitter. “Nós vamos decidir como controlar melhor nossas fronteiras e quem estará apto a entrar em nosso país.”

Em setembro de 2016, os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram a chamada Declaração de Nova York, que tem como princípio o entendimento de que nenhum país pode gerir a migração internacional por conta própria. Além disso, os Estados se comprometeram a melhorar a gestão internacional dos movimentos de refugiados e migrantes, por meio do acolhimento e do apoio ao regresso a partir do ano que vem.

Com base no acordo assinado no ano passado, o Alto-Comissariado para Refugiados recebeu a incumbência de propor um Pacto Mundial em seu relatório anual na Assembleia-Geral em 2018. Nesse pacto deverá constar a definição de uma lista de respostas para enfrentar o problema de migração e de refugiados e um programa de ação. 

Os Estados Unidos se uniram ao pacto durante o governo de Barack Obama (2009-2017), mas o presidente Donald Trump considera que “numerosos pontos” deste documento “são contrários” às políticas sobre migração e refugiados, informou a missão americana na ONU em um comunicado.

Por esse motivo, o presidente Trump “decidiu retirar-se” de um acordo com o qual se aspirava alcançar um consenso unânime no organismo internacional no próximo ano, acrescentou o comunicado.

Fronteira

 O controle de fronteira tem estado no topo da agenda do presidente desde a campanha eleitoral e, após assumir a Casa Branca, ele tentou em três ocasiões adotar um veto migratório, cuja primeira versão foi apresentada em 27 de janeiro. Depois de um grande caos nos aeroportos e numerosos reveses judiciais, Trump apresentou em março sua segunda proposta contra refugiados de países de maioria muçulmana, que acabou sendo substituída por outro veto, apresentado em setembro, restringindo a entrada nos EUA de cidadãos da Coreia do Norte e funcionários da Venezuela.

No ano passado, durante a campanha eleitoral, Trump prometeu deportar um grande número de imigrantes e construir um muro na fronteira com o México para impedir a entrada de imigrantes ilegais e reduzir a criminalidade nos EUA.

Em um comunicado, o presidente da Assembleia-Geral da ONU, o eslovaco Miroslav Lajcák, afirmou que o papel dos EUA no processo é “fundamental”. “O multilateralismo continua sendo a melhor forma de enfrentar os desafios globais”, disse.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou a decisão dos EUA, mas manifestou a esperança de que o país possa retornar às conversações. <MC>/ EFE e AFP

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