Miraflores Palace/Reuters
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EUA abrem caminho para sanção a chavistas

Lei aprovada pelo Senado obriga o presidente Obama a punir membros do governo venezuelano suspeitos de violar direitos humanos de opositores

WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2014 | 02h00

O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite da segunda-feira uma legislação que orienta o presidente Barack Obama a impor sanções econômicas a membros do governo venezuelano - e outras pessoas - acusados de violar direitos humanos de opositores do presidente Nicolás Maduro. Ontem, a Casa Branca reafirmou ser a favor da aplicação de sanções contra a Venezuela.

"Essa continua sendo a nossa posição", afirmou o conselheiro de Segurança Nacional da presidência Patrick Ventrell. A lei aprovada pelo Senado autoriza a aplicação de sanções que congelariam os bens e proibiriam a entrada nos EUA de suspeitos de violações de direitos humanos contra opositores do chavismo.

Recentemente, o Departamento de Estado americano impôs uma proibição de viagem contra funcionários do governo venezuelano acusados de cometer abusos durante os protestos antigoverno ocorridos no primeiro semestre - convocados pelo movimento de oposição radical ao chavismo, que exigia a renúncia de Maduro.

O grupo se autodenominava "A Saída" e era liderado por Leopoldo López, ex-prefeito do município caraquenho de Chacao e dirigente do partido Vontade Popular, e María Corina Machado, ex-deputada do partido Vente Venezuela, cassada em março. Pelo menos 43 pessoas morreram em atos de violência relacionados aos protestos.

López foi preso em fevereiro e responde a processo por incêndio, incitação à violência, dano à propriedade pública e associação para o crime. Se condenado por todas as acusações, poderá ser sentenciado a até 13 anos de reclusão.

Há uma semana, María Corina foi indiciada por envolvimento em um suposto plano para matar o presidente venezuelano, denunciado por chavistas. A ex-deputada responderá ao processo em liberdade. Caso seja condenada, ela pode pegar de 8 a 16 anos de prisão. María Corina perdeu o cargo na Assembleia Nacional venezuelana em março por ter integrado uma comitiva do Panamá na OEA.

No dia 28, a ONU acusou o governo da Venezuela de usar paramilitares para reprimir a oposição e afirmou que o Judiciário "não é independente". Segundo a ONU, 3,3 mil pessoas foram presas durante as manifestações deste ano.

"Por tempo demais os venezuelanos têm enfrentado violência de Estado nas mãos das forças de segurança do governo e assistido ao Judiciário de seu país se tornar uma ferramenta de repressão política", declarou o senador americano Robert Menendez, democrata que preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado - e autor da proposta bipartidária por sanções à Venezuela. Espera-se que a Câmara dos Deputados, que aprovou uma lei similar em maio, aprove a nova legislação nos próximos dias.

Em Caracas, Maduro disse ontem que se os EUA adotarem sanções contra a Venezuela, eles é que "ficarão em uma situação ruim". "Quem é o Senado americano para punir a pátria de Bolívar?", questionou o venezuelano. "Indignação e repúdio, isto é o que sente o nosso povo diante das ameaças da Casa Branca." Maduro, contudo, não deixou claro se responderia com algum tipo de retaliação a eventuais sanções dos EUA. / AP, AFP e REUTERS

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