EUA analisarão castigo para relações homossexuais

A Corte Suprema dos Estados Unidos anunciou hoje que analisará a legalidade de castigos impostos a homossexuais que mantenham relações, uma questão que coloca à prova a constitucionalidade das leis de sodomia em 13 Estados do país. Os juízes revisarão o caso de dois homens do Texas que foram processados no Estado com base em uma lei que qualifica como delito as relações sexuais entre duas pessoas do sexo masculino.A Corte Suprema vem se esforçando para determinar quanta proteção a Constituição oferece neste quesito. O máximo tribunal decidiu, por uma votação de 5 a 4, em 1996, que as pessoas de idade adulta não têm direito constitucional no caso de relações homossexuais, ratificando as leis que proíbem a sodomia.A Suprema Corte enfrenta várias questões neste caso. Uma delas definir se é uma invasão inconstitucional de privacidade processar um casal pelo que faz em sua própria casa. Ou se é inconstitucional que os Estados sancionem os homossexuais masculinos e femininos por manterem relações sexuais que casais heterossexuais podem ter sem ser castigados.A sodomia é definida como sexo contra a natureza em alguns Estados norte-americanos, se estendendo ao sexo anal e oral (tanto para gays como para heterossexuais). Nove Estados proíbem a sodomia totalmente - Alabama, Flórida, Idaho, Louisiana, Mississippi, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Utah e Virgínia. No Texas, Kansas, Missouri e Oklahoma a sodomia é castigada apenas entre os homossexuais.

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