EFE
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EUA anunciam medidas para reforçar segurança cibernética

Casa Branca disse que vai propor mudanças na legislação para facilitar troca de informações entre governo e empresas

O Estado de S. Paulo

13 de janeiro de 2015 | 18h17

A Casa Branca anunciou nesta terça-feira iniciativas para aperfeiçoar e fortalecer a segurança cibernética nos Estados Unidos. Funcionários do governo anunciaram hoje os próximos passos do plano do presidente Barack Obama para defender os sistemas do país: uma nova proposta legislativa, com base no importante trabalho no Congresso, para resolver os desafios de compartilhamento de informações que podem paralisar resposta a um ataque cibernético.

Também incluem revisões às provisões de nossa proposta legislativa de 2011 na qual o Congresso ainda tem que agir e, com elas, o presidente estende um convite para trabalhar de forma bipartidária para avançar esta urgente prioridade para o povo americano.


Proposta de legislação sobre cibersegurança

- Ativar o compartilhamento de informações sobre segurança cibernética: Habilitar e melhorar a troca de informações entre o governo e o setor privado, além de facilitar a colaboração entre os representantes do setor privado. Especificamente, a proposta encoraja o setor privado a dividir informações sobre ameaças cibernéticas com o Centro Nacional de Cibersegurança e Comunicação Integrada (NCCIC, na sigla em inglês) do Departamento de Segurança Interna, que vai compartilhá-las em tempo quase real com agências federais relevantes e com Organizações de Análise e Compartilhamento de Informações

- Modernizar autoridades policiais para combater crimes cibernéticos: As autoridades devem ter ferramentas apropriadas para investigar, reprimir e punir o crime cibernético. A proposta do governo contém disposições que permitem a abertura de processo por venda de programas maliciosos de compartilhamento, criminalizar a venda no exterior de informações financeiras roubadas como números de cartões de crédito e contas bancárias, expandir a autoridade federal para impedir a venda de spyware utilizado para perseguir ou cometer roubo de identidade, e que dar aos tribunais autoridade para encerrar programas maliciosos envolvidos em ataques distribuídos de negação de serviço e outras atividades criminosas.

- Relatório nacional sobre violação de dados: Como foi anunciado na segunda-feira, o governo também atualizou a sua proposta sobre a comunicação de falhas de segurança. As leis estaduais têm ajudado os consumidores a se proteger contra roubo de identidade e, ao mesmo tempo, incentivar as empresas a melhorarem a segurança cibernética, ajudando a conter a onda de roubo de identidade. Estas leis exigem que as empresas que sofreram uma invasão a notificarem os consumidores se as informações pessoais deles forem comprometidas. As leis existentes serão simplificadas e padronizadas em uma única lei federal que obriga as empresas a notificar os clientes de forma simples e concisa.

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