Ross D. Franklin/AP
Ross D. Franklin/AP

EUA anunciam plano para restringir animais de apoio emocional em voos comerciais

Com regras mais rígidas, só cachorros poderão acompanhar donos – geralmente, pessoas com deficiência – nas cabines dos aviões

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de janeiro de 2020 | 17h06

O Departamento de Transporte dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira, 22, planos para restringir a presença de animais de apoio emocional em voos comerciais. A partir de agora, coelhos, tartarugas e pássaros, entre outros, não poderão mais acompanhar seus donos nas cabines. Apenas cães serão aceitos. 

As companhias aéreas afirmam que o número de animais de apoio vem crescendo drasticamente nos últimos anos e fizeram lobby por regras mais rígidas. As empresas também definiram suas próprias restrições em resposta aos passageiros que aparecem no aeroporto com porcos, faisões, perus, cobras e outros animais de estimação incomuns. 

“Este é um passo maravilhoso na direção certa, para pessoas como eu, que dependem legitimamente de animais de serviço para mitigar nossa deficiência”, disse Albert Rizzi, fundador do My Blind Spot, organização que luta pela acessibilidade de pessoas com deficiência.

O grupo comercial da indústria aérea dos EUA elogiou as regras mais rígidas. As autoridades do setor acreditam que centenas de milhares de passageiros enganam o sistema a cada ano, alegando que precisam de seu animal de estimação para apoio emocional. Essas pessoas evitam pagar as taxas de transporte de animais cobradas pelas companhias aéreas, que geralmente custam mais de US$ 100.

“As companhias aéreas desejam que todos os passageiros e tripulantes tenham uma experiência de vôo segura e confortável, e estamos confiantes de que a regra proposta percorrerá um longo caminho para garantir uma experiência mais segura e saudável para todos'', disse Nicholas Calio, presidente da Airlines for America.

Os comissários de bordo também se posicionaram a favor da restrição dos animais de apoio e ficaram satisfeitos com as mudanças propostas nesta quarta-feira.

"Esperamos que os dias da Arca de Noé estejam chegando ao fim", disse Sara Nelson, presidente da Associação de Comissários de Bordo. O chefe do sindicato disse que animais não treinados feriram alguns de seus membros.

Grupos de veteranos estão do lado das companhias aéreas, argumentando que um boom de cães não treinados e outros animais ameaça sua capacidade de voar com cães de serviço devidamente treinados. 

"É interessante como as pessoas querem ter os benefícios de ter uma deficiência sem realmente perder o uso de seus membros ou sentidos, apenas para que possam levar seu animal de estimação com elas", disse Rizzi.

A Southwest Airlines lida com mais de 190 mil animais de apoio emocional por ano. A American Airlines transportou 155.790 animais do tipo em 2017, um aumento de 48% em relação a 2016, enquanto o número de animais controlados caiu 17%. A United Airlines transportou 76 mil animais de apoio em 2017.

As autoridades do Departamento de Transportes disseram estar propondo as mudanças para garantir a segurança nos vôos. Eles também afirmaram que alguns passageiros abusaram das regras atuais.

O público terá 60 dias para comentar as alterações propostas e elas poderão entrar em vigor a qualquer momento depois disso.

O Departamento de Transporte propõe uma definição restrita de animal de apoio ou de serviço - um cão treinado para ajudar uma pessoa com deficiência. Atualmente, os passageiros podem trazer muitos outros animais se tiverem um atestado médico dizendo que precisam do animal para apoio emocional.

Um cão treinado para ajudar um passageiro com necessidades psiquiátricas continuaria a se qualificar como um animal de serviço.

A proposta impede as companhias aéreas de proibir tipos específicos de raças de cães – a Delta Air Lines proíbe os pit bulls, por exemplo – mas os funcionários das companhias aéreas podem se recusar a embarcar qualquer animal que considerem uma ameaça para outras pessoas.

O presidente da Humane Society dos Estados Unidos disse que as companhias aéreas haviam "difamado" os cães ao proibi-los. Kitty Block disse que a regra do Departamento de Transporte contra proibições específicas de raças "envia uma mensagem clara às companhias aéreas de que suas práticas discriminatórias não são apenas doentias, mas contra a lei".

As novas regras também impediriam a prática atual de muitas companhias aéreas de exigir que os donos de animais preencham a papelada com 48 horas de antecedência. Um funcionário do departamento disse que a prática pode prejudicar as pessoas com deficiência, impedindo-as de levar seu cão de serviço em viagens de última hora. Mas as companhias aéreas ainda podem exigir formulários que atestem o bom comportamento e saúde de um animal, o que pode representar desafios se o formulário tiver que ser preenchido por uma instituição específica, disse Rizzi. /AP

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