EUA e China devem buscar parceria

Países precisam de equilíbrio na reconstrução de uma ordem estável e abrangente no século 21

NATHAN GARDELS, GLOBAL VIEWPOINT

22 de dezembro de 2014 | 02h01

A China terá duas tarefas cruciais nos próximos anos. A primeira será criar um sistema novo, com base em regras globais, com outra grande potência, os Estados Unidos, que substitua a ordem criada após a 2.ª Guerra. A segunda é consolidar o Estado de Direito dentro do país. O desafio nos dois casos será criar condições justas e estáveis para todos - resistir à ambição hegemônica e ao uso da força nos assuntos internacionais e, internamente, coibir o abuso de poder e os privilégios.

Além disso, os líderes chineses terão de reconhecer que a chave para um sistema político de partido único funcionar na Era da Informação é um feedback vigoroso por parte da sociedade. Limitar o direito à livre expressão enfraquecerá a autoridade do Partido Comunista chinês.

O período pós-guerra da Globalização 1.0 conduzida pelos americanos - a segurança, estabilidade e abertura que permitiram a ascensão da China e de outras economias emergentes - deu lugar agora à Globalização 2.0, a interdependência de múltiplas identidades onde nenhuma potência predomina.

Essa interdependência significa que nem China, nem Estados Unidos, conseguirão agir isoladamente. Os EUA não são mais a única superpotência, mas a ordem pós-americana não implica uma ordem "sem EUA" como também não quer dizer que a China reinará no mundo como o novo poder hegemônico.

Para a China, os EUA são um parceiro indispensável, e vice-versa, na reconstrução de uma ordem estável e abrangente no século 21. Se as maiores potências não investirem num sistema que convenha a todos, o mundo estará destinado mais uma vez a se dividir em blocos, corroendo o futuro de todos.

Parcerias são mais fáceis no papel do que na prática. Quando eu me reuni com o presidente chinês Xi Jinping em Pequim, no ano passado, juntamente com outros membros do 21th Century Council do Berggruen Institute, o próprio Xi chamou atenção para o perigo de se cair numa "armadilha de Tucídides" - a tendência histórica de potências já estabelecidas e em ascensão entrarem em choque, como Atenas e Esparta.

Como observou Henry Kissinger, o modelo geopolítico da China, limitado historicamente à Ásia Oriental, sempre foi o do poder dominante cercado por subalternos. Os Estados Unidos, pelo contrário, seguindo a experiência da Europa depois do Tratado de Westfalia, que deu origem ao Estado-nação, conduziu suas relações internacionais sempre buscando um equilíbrio de poder no plano global. Kissinger sem dúvida estava certo ao afirmar que, no mundo tão ligado como o atual, a parceria tem de fazer parte do equilíbrio de poder em qualquer novo acordo geopolítico. Ambas as partes precisam confiar, mas também controlar.

No tocante à China, o "respeito mútuo" que sustentaria qualquer parceria significa o reconhecimento pelos Estados Unidos da legitimidade do seu sistema político. Não é um ponto crítico, mas sempre obscurece o pano de fundo de todos os demais aspectos do relacionamento entre os dois países.

Mudar o regime ou fomentar uma "revolução colorida" na China não é uma estratégia vigente nos Estados Unidos como muitos em Pequim parecem pensar. Mas há uma expectativa ideológica que se insere na visão de mundo da classe política americana, que continua a acreditar que a China "está do lado errado da história".

Nenhum político americano importante admitiria hoje publicamente que o sistema de governo da China, apesar das falhas flagrantes, não é apenas legítimo, mas admirável em aspectos importantes, especialmente a capacidade de tirar milhões de cidadãos da pobreza em apenas três décadas.

Os americanos precisam compreender que os chineses aceitarão de modo menos defensivo e com menos ressentimento as críticas internas e externas se estiverem enraizadas nesse reconhecimento da legitimidade e ele não for visto como um ardil para derrubar seu sistema. Os Estados Unidos também se beneficiariam se vissem as limitações do seu próprio modelo de democracia multipartidária através do prisma dos aspectos favoráveis do sistema de governança da China.

Se a classe política americana examinasse de maneira honesta e menos ideológica o cenário, veria que a China está mais alinhada socialmente com objetivos dos EUA - desenvolvimento científico, oportunidades de ascensão social e, em particular, o avanço das mulheres, do que outras nações com as quais os Estados Unidos se chocam.

Ao contrário da Rússia, onde o governo privilegia o interesse dos seus oligarcas do petróleo e mais recentemente assumiu um semblante czarista, ou o Islã político, a China não adota uma ideologia defensiva ou retrógrada. Pelo contrário, está pragmaticamente engajada num projeto de reconstrução cultural, política e social. Hoje, quando grande parte do mundo é ultraconservadora ou está "envelhecida e extenuada", como disse o Papa Francisco referindo-se à Europa, China e Estados Unidos estão concentrados no futuro. E esse futuro será melhor para ambos se trabalharem juntos para moldá-lo.

Desafio interno. O império da lei e a independência do Judiciário não são os insidiosos Cavalos de Troia do Ocidente que procura aniquilar o Partido Comunista. São os pilares de uma boa governança em qualquer parte do mundo porque protegem o cidadão mediano contra abusos dos poderosos e dos privilegiados, particularmente contra o exercício arbitrário da autoridade observados durante a Revolução Cultural, e também contra a corrupção generalizada que vimos na década passada, quando o rápido crescimento arremessou a China para os primeiros lugares no ranking da economia global.

Certamente, a China vem procurando estabelecer as bases fundamentais num solo histórico cuja composição é muito diferente da do Ocidente. A ascensão da sociedade civil e a separação de poderes no Ocidente foram consequência de um conflito histórico entre a autoridade política e religiosa, o que jamais se verificou na China.

O impulso urgente para erigir um Estado de Direito na China moderna surgiu após a Revolução Cultural. Quando entrevistei Qiao Shi em 1997 à época em que ele presidia o Congresso Nacional do Povo, ele se expressou assim: "Foi a partir da amarga experiência da Revolução Cultural que, no final dos anos 70, começamos a enfatizar a necessidade de aprimorar o sistema legal, manter a estabilidade e a continuidade neste sistema legal e torná-lo imperativo".

De acordo com a Constituição da China, todo o poder no país pertence ao povo e o povo exerce o seu poder através do Congresso Nacional e congressos populares a vários níveis.

"Para assegurar que a sociedade seja a suprema autoridade do país, que o poder do Estado esteja realmente em suas mãos, precisamos consolidar essas instituições e dar a elas pleno poder de atuação.

Pressagiando a perseguição de Bo Xilai e Zhou Yongkang e a campanha do presidente Xi contra "tigres e moscas", Qiao Shi disse-me que "nenhuma organização ou indivíduo tem a prerrogativa de se sobrepor à Constituição ou a lei".

A frase "Estado de Direito" foi consagrada pela primeira vez na Constituição chinesa quando foi emendada em 1999 como resultado dos esforços de Qiao Shi e outros.

Um bom sinal foi o fato de a Quarta Sessão Plenária do 18º Comitê Central, em outubro, ser consagrada, pela primeira vez, aos avanços no caminho de um Estado de Direito. A força do sistema político da China é sua habilidade para forjar consenso e unidade de propósitos dentro de um único partido por meio de consultas amplas e debates em vez de dividir o corpo político com eleições multipartidárias. É esse sistema que responde pelo milagre chinês. Enquanto a China hoje tem 80% das suas cidades ligadas por quase 13.000 quilômetros de ferrovias, a Índia democrática ainda não fornece banheiros para metade da sua população.

O atual sistema é herdeiro de uma "civilização institucional" de dois mil anos, onde a escolha dos líderes baseada na competição meritocrática assumia um papel historicamente tão crucial como as eleições no Ocidente.

Naturalmente, o inconveniente de tal sistema é que pode facilmente se tornar tacanho e corrupto, transformado o ideal meritocrático em uma autocracia de mentalidade estreita e que quer se perpetuar no poder.

Para esse sistema funcionar adequadamente, são necessários feedbacks constantes e um sistema legal que possa, de modo confiável, condenar a corrupção e o uso arbitrário do poder.

Nesse contexto, a repressão à internet parece equivocada. Temendo o mesmo destino do Partido Comunista Soviético, que desmoronou sob Gorbachev, o Partido Comunista Chinês tenta refrear a "Glasnost", a transparência, que sites como o Weibo, WeChat e outros têm permitido.

Agindo assim, paradoxalmente, o Partido corre o risco de provocar a ruína que quer evitar. Quando foram desvendadas as mentiras e falsas afirmações do partido soviético, nada restou. A China é bem diferente.

Na verdade, a "Glasnost com características chinesas" pode favorecer o Partido, se ele abertamente permitir que a sociedade expresse suas preocupações e responder às inquietações, procurando resolve-las. Quando um sistema de governo trabalha em favor da sua população, a crítica fortalece a sua legitimidade.

Com o planeta conectado como hoje, todos sabem o que ocorre no mundo e compartilham isso com outros. Censurar a realidade só irá desgastar mais o discurso do governo, não fortalecer sua autoridade. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

* É diretor-chefe do 'Global Viewpoint' e do 'World Post'

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