REUTERS/Enrique de la Osa
REUTERS/Enrique de la Osa

EUA e Cuba buscam frear revisão de acordo

Estratégia é a de criar fato consumado que evite retrocesso após eleição presidencial

Cláudia Trevisan ENVIADA ESPECIAL / HAVANA, O Estado de S. Paulo

18 de agosto de 2015 | 00h01

Concluída a etapa de reabertura de suas embaixadas, EUA e Cuba iniciam uma corrida contra o tempo para avançar em uma série de pontos da agenda bilateral antes das eleições presidenciais americanas, em novembro de 2016. A intenção é criar um fato consumado, que impeça a revisão da política de reaproximação por um eventual presidente republicano.

Alguns dos principais candidatos do partido opositor rejeitam a nova posição em relação ao antigo adversário da Guerra Fria. Jeb Bush e Marco Rubio, que têm suas bases políticas na Flórida, prometem reverter as mudanças implementadas por Barack Obama desde 17 de dezembro. Naquele dia, Obama e o presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciaram o restabelecimento de relações diplomáticas entre seus países, pondo fim a um rompimento de 54 anos.

Na sexta-feira, em Havana, o secretário de Estado americano, John Kerry, afirmou que há uma série de questões em relação às quais os dois lados poderão avançar nos próximos meses. “Se fizermos isso e fizermos de maneira efetiva, eu não posso imaginar outro presidente – republicano ou democrata- jogando tudo isso pela janela”, declarou Kerry, ao lado do ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez.

A relação com Cuba e o embargo econômico imposto há mais de cinco décadas deixaram de ser uma questão geopolítica internacional para se transformarem em uma agenda da política doméstica dos EUA. Sob influência de parte da comunidade de cubano-americanos, políticos republicanos e alguns democratas condicionam qualquer aproximação da ilha a mudanças em seu sistema de governo.

Na cerimônia de hasteamento da bandeira americana em Havana, na sexta-feira, Kerry deixou claro que a nova política de Obama para a ilha só será bem-sucedida se houver avanços na situação dos direitos humanos, mais acesso a informação e ampliação do espaço dos cubanos para empreender e consumir.

Para impulsionar a agenda bilateral, Kerry e Rodríguez criaram um grupo de trabalho, que se reunirá de maneira regular. O primeiro encontro ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro em Havana e será seguido de outro em Washington. Os dois chanceleres estabeleceram um processo de três etapas, que começará com os assuntos não controvertidos, como mudança climática, cooperação ambiental e segurança marítima.

O capítulo seguinte abordará temas mais complicados, entre os quais aviação civil, telecomunicações e ampliação do acesso à internet pelos cubanos. A etapa final tratará das questões espinhosas: direitos humanos, tráfico de pessoas, retorno de fugitivos e indenizações pela expropriação de propriedades americanas depois da Revolução de 1959 e danos decorrentes das sanções econômicas impostas à Cuba pelos EUA.

O fim do embargo não foi incluído na agenda, por depender de uma decisão do Congresso americano. Mas Kerry afirmou que progressos nesse terreno dependerão da ampliação das liberdades individuais em Cuba. “O embargo sempre foi algo como uma rua de duas mãos. Ambos os lados precisam remover restrições que estão deixando os cubanos para trás.”

Os pedidos mútuos de compensação prometem ser um dos assuntos mais controvertidos das negociações. Comissão estabelecida pelo Departamento de Justiça dos EUA reconheceu 5.913 pleitos apresentados por empresas e indivíduos que tiveram bens expropriados em Cuba. Atualizado, o valor chega a US$ 8 bilhões, quase 10% do PIB cubano. Na mão contrária, Havana exige indenização pelos prejuízos decorrentes do embargo. O mais recente cálculo aponta para perdas de US$ 113 bilhões.


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