Veronica G. Cardenas/The New York Times
Veronica G. Cardenas/The New York Times

EUA e México retomam política migratória do governo Trump

Justiça obriga governo Biden a enviar para o território mexicano imigrantes que aguardam análise de pedido de asilo

Redação, O Estado de S.Paulo

02 de dezembro de 2021 | 20h00

CIDADE DO MÉXICO - México e Estados Unidos concordaram ontem em reativar parcialmente um programa do governo de Donald Trump por meio do qual os migrantes devem esperar em território mexicano pela resposta aos seus pedidos de asilo no país vizinho, em uma tentativa de conter o fluxo de imigração para o território americano.

“O México decidiu que, por razões humanitárias e temporariamente, não devolverá a seus países de origem certos migrantes que têm uma audiência para comparecer perante um juiz de imigração nos Estados Unidos para solicitar asilo”, disse ontem o Ministério de Relações Exteriores mexicano em um comunicado.

“Stay in Mexico” será restaurado após negociações com os Estados Unidos, onde a justiça ordenou a reimplementação da política de imigração de Trump, que devolvia os migrantes ao território mexicano, um revés para o presidente democrata Joe Biden, que encerrou essa prática quando assumiu o cargo em janeiro.

Nos Estados Unidos, o Departamento de Segurança Nacional informou que, assim que o México reativar seu programa de recebimento de migrantes, fará algumas alterações em seus protocolos de proteção de migrantes (MPP, nas siglas em inglês) para agilizar o processo e responder às preocupações do México.

Um dos principais compromissos dos Estados Unidos é que os processos de pedido de asilo sejam “concluídos em seis meses” a partir do momento em que o requerente é devolvido ao México e também agilizar a comunicação e informação prestada aos migrantes. O Departamento de Justiça americano designará 22 juízes de imigração para se dedicarem exclusivamente aos pedidos de asilo.

Na fronteira há migrantes que tiveram de esperar mais de um ano por suas audiências e, a partir de março de 2020, em razão da pandemia da covid-19, o processo foi adiado ainda mais.

Medidas contra a pandemia

 Segundo a chancelaria mexicana, durante as negociações também foi discutida a necessidade de aplicar medidas contra a covid-19, como exames médicos e a disponibilidade de vacinas para os migrantes. Os Estados Unidos prometeram que todos os inscritos no MPP serão vacinados. Os adultos receberão imunizantes da Johnson & Johnson, que exige apenas uma dose, e as crianças receberão a vacina da Pfizer e a segunda dose quando chegarem aos EUA para suas primeiras audiências.

O México, que durante anos se recusou a receber migrantes de volta, aceitou as políticas de Trump após a chegada de Andrés Manuel López Obrador à presidência, em dezembro de 2018.

Com a ascensão de Biden à Casa Branca, foi reativada a entrada de migrantes, em sua maioria centro-americanos, no México com o sonho de poder ir para os Estados Unidos.

Mais de 190 mil migrantes foram detectados pelas autoridades mexicanas entre janeiro e setembro, três vezes mais do que em 2020. Cerca de 74.300 foram deportados.

O governo Biden diz que o MPP impôs custos humanitários injustificáveis e não ataca a raiz das causas da imigração ilegal e, assim que a ordem judicial for encerrada, esses protocolos de imigração voltarão a ser cancelados, informou o Departamento de Segurança Nacional dos EUA. 

Briga na Justiça

 Biden tinha anulado o programa criado por Trump, mas uma ação judicial do Texas e do Missouri forçou o governo a restabelecê-lo, com a aceitação do Mexico. Organizações de defesa dos direitos humanos diz que os imigrantes enviados ao norte do México podem ser vítimas de tráfico de pessoas ou sequestrados para pagamento de resgate. 

O retorno dos imigrantes para o México está previsto para começar na segunda-feira em uma localidade fronteiriça e depois em outras sete cidades.  / AFP, NYT, AP e EFE

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