REUTERS/Ueslei Marcelino
REUTERS/Ueslei Marcelino

EUA, Europa e países da América Latina criticam destituição de procuradora-geral da Venezuela

Governos consideraram a decisão da Assembleia Constituinte uma escalada na linha ditatorial de Caracas; Luisa Ortega Díaz diz que ordem partiu do Executivo

O Estado de S.Paulo

06 Agosto 2017 | 19h27

WASHINGTON - O presidente Nicolás Maduro e a Assembleia Constituinte foram criticados neste domingo, 6, pelos Estados Unidos, países da Europa e da América Latina em razão da destituição da procuradora-geral Luisa Ortega Díaz. Países vizinhos exigem o restabelecimento da ordem democrática no país.

A porta-voz do Departamento de Estado americano Heather Nauert afirmou que a ação foi ilegal, uma tentativa de “apertar a ditadura autoritária” de Maduro. Segundo Heather, Washington “aplaudiu” a suspensão da Venezuela pelo Mercosul, ocorrida no sábado com a aplicação da cláusula democrática.

“Eu desconheço essa remoção, continuo sendo a procuradora-geral deste país”, reagiu Ortega neste domingo, dizendo que a ordem para retirá-la do cargo partiu do Executivo, com quem rompeu há quatro meses. 

“O que a Constituinte está fazendo é perseguir; foi convocada ilegalmente. A eleição também foi, a participação foi muito pequena e as poucas pessoas que compareceram, o fizeram obrigadas”, acrescentou a procuradora, assegurando que o Ministério Público recebeu denúncias de instituições públicas que obrigaram seus funcionários a votar.

O primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, pediu que os países da Europa elaborem uma resposta conjunta à “deriva autoritária” de Maduro. “A imagem da procuradora-geral destituída fugindo em uma moto exige uma resposta”, disse ele, por meio do Twitter.

A remoção da procuradora foi a primeira ordem da Constituinte, que também retirou seus direitos políticos. Os magistrados, ligados ao chavismo, proibiram a Ortega de deixar o país e congelaram seus bens.

A Procuradoria da Espanha afirmou que “as piores previsões se confirmaram” com a destituição de Ortega e expressou preocupação com a escalada do autoritarismo em Caracas. 

Vizinhos

Em nota, procuradores de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Peru chamaram o ato de “atentado à autonomia e à independência do Ministério Público”.

“Os ministérios públicos dos Estados parte e associados do Mercosul não reconhecem a autoridade de uma instituição encabeçada por autoridades ilegal e arbitrariamente designadas”, afirmam os procuradores, acrescentando que o ato prejudica o Estado de Direito na Venezuela.

Para os seis signatários do documento, a Constituinte tem a intenção de “suprimir as competências do Ministério Público venezuelano”. Eles pedem que a comunidade internacional adote medidas imediatas para garantir a segurança e a liberdade de procuradores e juízes da Venezuela. 

Os procuradores também lembraram e condenaram o cerco de militares ao prédio do MP em Caracas no sábado, quando Ortega foi impedida de entrar no edifício e precisou fugir na garupa de uma motocicleta. 

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, afirmou que a destituição de Ortega foi o “primeiro ato ditatorial da ilegítima Constituinte” e reiterou solidariedade com o povo venezuelano.

Brasília também classificou a decisão de “arbitrária e ilegal”. “A medida compromete a independência do Ministério Público e a preservação das garantias e liberdades fundamentais, confirmando a instauração de um Estado de exceção na Venezuela”, informou o Itamaraty, em nota neste domingo. 

Panamá e Guatemala também criticaram a remoção. / AFP e EFE 

 

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