EUA ficam isolados na OMC sobre patentes de remédios

A reunião especial da Organização Mundial do Comércio (OMC) para debater a relação entre leis de patentes e acesso a remédios teve hoje pelo menos um resultado claro: o isolamento dos Estados Unidos perante a comunidade internacional.Os diplomatas de Washington se mostraram inflexíveis com relação a uma interpretação das regras da OMC. Enquanto os países em desenvolvimento defendiam que todos devem ter o direito de adotar políticas de saúde sem serem questionados legalmente, os norte-americanos preferiram afirmar que as regras da OMC devem ser utilizadas para proteger as patentes e os investimentos das empresas.No discurso do embaixador brasileiro Celso Amorim, o País pediu que o valor à vida seja levado em conta na aplicação das regras. "Queremos uma visão humanística da OMC", afirmou o embaixador.Mas a inflexibilidade de Washington frustrou os países em desenvolvimento, que esperavam algum sinal de progresso dos Estados Unidos diante de tanta pressão internacional. "Estou decepcionado", declarou o coordenador do Programa de Combate à Aids do Brasil, Paulo Roberto Teixeira, que qualificou o discurso de 30 minutos da delegação norte-americana de "cínico".Apesar de não citar a disputa com o Brasil na OMC, o discurso do governo dos EUA usou os mesmos argumentos que Washington se utiliza para atacar o Brasil: a licença compulsória de patentes em caso de emergência nacional é ilegal, já que representaria uma quebra do direito da patente de uma empresa que tenha desenvolvido o produto.Ao permitir licenças compulsórias, os governos tratam de garantir que, em caso de emergência nacional, a patente de um remédio seja dada para que indústrias locais possam fabricar o produto. Os Estados Unidos, porém, argumentam que isso seria uma proteção à indústria nacional, e não uma política de saúde, já que a quebra de patente não está restrita aos remédios.Até mesmo os europeus se mostraram mais próximos dos países em desenvolvimento do que da posição norte-americana. "A OMC deve ser a solução, e não o problema", afirmou o embaixador da União Européia, Carlos Trojan. Segundo ele, as flexibilidades permitidas nas regras da OMC devem ser utilizadas, como as licenças compulsórias. Mas alerta que alguns países estariam sendo intimidados para que não as apliquem.Para Teixeira, a reunião de hoje foi apenas o começo de um processo que poderá ser concluído na reunião ministerial da OMC, em Doha, em novembro. "Esperamos ter uma declaração esclarecendo a interpretação que as regras da OMC deve receber referente ao problema da saúde", disse.O coordenador informou ainda que a iniciativa do governo de publicar anúncios nos principais jornais do mundo sobre a política de combate à aids no Brasil continuará na próxima semana. "Estamos gastando US$ 500 mil, o que não é muito se compararmos com o que podemos economizar se conseguirmos manter nossa legislação de patentes", afirmou Teixeira.

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