WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump assinou um novo decreto migratório na noite de ontem que proíbe indefinidamente a entrada de cidadãos de sete países em território americano. A medida é a terceira reedição do veto migratório emitido por Trump no começo do mandato, contestado na Justiça americana duas vezes. Estão incluídos na proibição cidadãos de Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália, Chade e Coreia do Norte, além de pessoas vinculadas ao governo venezuelano e seus parentes.
O novo decreto tem um alcance mais amplo que o texto original, que previa uma suspensão de 90 dias da entrada nos Estados Unidos de países de maioria islâmica: Síria, Iêmen, Líbia, Irã, Iraque e Somália. Em fevereiro, a medida provocou caos em aeroportos no país até ser contestada em cortes federais por Estados contrários a ela, com o argumento de que ela era discriminatória com a religião muçulmana.
Segundo assessores da Casa Branca, o novo decreto é produto de um exame cuidadoso de riscos de segurança e foi desenhada para evitar os transtornos provocados pela ordem inicial. Ainda de acordo com eles, a inclusão de países não islâmicos no texto pode contestar na Justiça a visão de que o projeto é discriminatório.
A partir de 18 de outubro, os cidadãos desses cinco países e autoridades chavistas não poderão mais entrar nos Estados Unidos. “Como presidente, eu devo agir para proteger a segurança e os interesses dos Estados Unidos”, diz Trump no decreto. Segundo ele, as restrições seguirão em vigor até que as nações em questão atendam os problemas identificados.
Ainda de acordo com assessores da Casa Branca, o novo decreto é muito mais específico que o original. Cada país terá de atender critérios diferentes. Ainda assim, para a maioria desses países, a maioria de seus cidadãos está proibida de trabalhar, estudar ou fazer turismo nos Estados Unidos.
No caso do Irã, os cidadãos do país ainda poderão participar de intercâmbios estudantis, mas os candidatos terão de passar por um processo extra de seleção migratória antes de conseguir o visto. No da Somália, apenas viagens de turismo estão permitidas com verificação extra. Entre os venezuelanos, apenas pessoas que trabalham para o governo estão vetadas.
As novas regras não se aplicam a residentes permanentes nos Estados Unidos e a pessoas que têm vistos válidos dos países em questão. Essas pessoas não terão os vistos revogados.
Na prática, isso significa que estudantes dos países vetados que já se encontram nos Estados Unidos poderão concluir os cursos no país e pessoas com vistos de trabalho seguirão nos Estados Unidos enquanto a documentação siga em vigor.
O status de refugiados que buscam asilo nos Estados Unidos não é afetado pelo decreto, mas, segundo a Casa Branca, uma nova regulamentação para eles deve ser anunciada nos próximos dias.
Pouco após o anúncio do novo decreto, entidades de defesa dos direitos dos imigrantes e representantes religiosos criticaram a medida.
“A última tentativa do veto aos muçulmanos do presidente Trump viola os valores fundamentais dos Estados Unidos e do judaísmo, com uma xenofobia explícita”, disse Stosh Cotler, da ONG Bend The Arc Jewish Action.
Assessores da Casa Branca garantem que o veto nunca teve como base raça, religião ou credo. “Não podemos continuar com as políticas fracassadas do passado, que apresentam um perigo inaceitável para o nosso país”, disse Trump no texto do decreto./ NYT
