John Moore/Getty Images/AFP
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EUA infligiram deliberadamente 'sofrimento extremo' a imigrantes, diz Anistia Internacional

Em relatório anual, organização cita separação de famílias na fronteira, expulsão 'ilegal a maciça' de requerentes de asilo e retornos forçados ao país vizinho

Redação, O Estado de S.Paulo

27 de fevereiro de 2020 | 20h11

WASHINGTON - As autoridades americanas infligiram deliberadamente "sofrimento extremo", que em alguns casos equivaleram a "tortura" para imigrantes na fronteira mexicana em 2019, com a separação de famílias que pediam asilo, denunciou a Anistia Internacional nesta quinta-feira, 27.

Em seu relatório anual sobre direitos humanos nas Américas, a  organização censura os Estados Unidos, que "continuam a aplicar políticas de imigração cada vez mais draconianas para restringir drasticamente o acesso ao procedimento de asilo na fronteira EUA-México" ao longo do ano passado, algo que causou danos irreparáveis ​​a milhares de pessoas e famílias.

Essas políticas envolveram a expulsão "ilegal e maciça" de dezenas de milhares de requerentes de asilo na fronteira com o México e retornos forçados ao país vizinho, sob a política de "Protocolos de Proteção do Migrante" (também conhecidos como 'Stay no México', ou 'Fique no México').

Somente em 2019,  os EUA forçaram mais de 59 mil requerentes de asilo a retornar ao México e permanecer lá durante o processo de avaliação de seus pedidos, que pode durar meses ou até anos.

A Anistia também destaca o uso de "detenções arbitrárias" na fronteira para intimidar imigrantes, que define como "tratamento ou punição cruel, desumana e degradante".

A organização, com sede em Londres, cita o caso do centro de "afluxo temporário" em Homestead, Flórida, onde imigrantes menores de idade permaneceram detidos por longos períodos, às vezes indefinidamente. 

Outras violações

A Anistia Internacional disse lamentar que os governos federal e estaduais tenham intensificado "os esforços para restringir os direitos sexuais e reprodutivos, tentando penalizar a gravidez e o aborto e limitando o acesso aos serviços de saúde reprodutiva".

A organização acrescenta que as mulheres indígenas foram vítimas de estupro e violência sexual em "níveis desproporcionalmente altos". De acordo com um estudo recente do Urban Indian Health Institute, que menciona a Anistia Internacional, havia mais de 500 mulheres e crianças indígenas desaparecidas ou mortas em 71 cidades do país.

Da mesma forma, os crimes de ódio motivados por discriminação sexual ou de gênero aumentaram pelo quarto ano consecutivo: as mulheres transexuais foram o alvo principal desse tipo de ataque.

O relatório afirma, ainda, que o governo dos EUA não protege seus cidadãos contra a violência com armas de fogo, especialmente os afro-americanos, uma vez que "os homicídios com armas de fogo continuam afetando desproporcionalmente comunidades não-brancas". Os afro-americanos, apesar de constituírem apenas 13% da população, foram 58,5% dos 39.773 mortos por armas de fogo em 2019.

Em consonância com isso, a organização destaca que o uso desproporcional da força pelas autoridades fez com que "quase mil pessoas morressem" nas mãos das forças de segurança do país; e observa que uma análise das regulamentações estaduais concluiu que nenhuma lei "estava em conformidade com a lei e as normas internacionais sobre o uso da força letal".

Em relação à pena de morte, a organização destacou que embora existam estados que continuam avançando em direção à sua eliminação, em 2019 o procurador-geral dos Estados Unidos agendou cinco execuções federais após um hiato de 16 anos. /EFE

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