EUA levam às urnas polarização que paralisa a agenda política de Obama

Os americanos vão às urnas na terça-feira para escolher seus deputados e senadores, mas os resultados de pelo menos 80% das disputas para a Câmara dos Representantes já são conhecidos, em razão de um sistema que restringe a competição e está na origem da polarização partidária que paralisa a agenda política do país, eleva a insatisfação com o Congresso e deprime a participação dos eleitores.

CLÁUDIA TREVISAN, CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

02 Novembro 2014 | 02h02

A origem da distorção é a divisão do país em 435 distritos que podem eleger apenas um deputado. Ao longo do tempo, a conjunção de mudanças demográficas e casuísmo político fez com que houvesse um número cada vez maior de distritos dominados por um dos dois partidos que ditam as regras da política americana, o Democrata e o Republicano.

Se for da legenda majoritária, o candidato só precisa ganhar a primária de seu partido para garantir a eleição contra um adversário que não terá chances de vencer. "Isso contribui para a polarização porque as pessoas que votam nas primárias têm visões partidárias e mais extremas que a do eleitor médio, mas são o único grupo com qual o candidato se preocupa", observou Andrew Douglas, do Fair Vote, instituição que defende a reforma do sistema eleitoral.

A deputada democrata Donna Edwards, por exemplo, é candidata à reeleição no Distrito 4 do Estado de Maryland, onde a maioria dos eleitores é simpática a seu partido. Não há nenhuma dúvida de que ela será reeleita. A grande disputa não é com o candidato republicano, mas com eventuais outros candidatos democratas. Com seu nome ratificado nas primárias, sua eleição está garantida.

O mesmo ocorre com Andrew Harris, que concorre à reeleição no único distrito republicano entre os oito existentes em Maryland, onde sua vitória também é certa. A história se repete no país, em territórios cada vez mais divididos entre democratas e republicanos.

"Temos uma situação em que menos de 10% das cadeiras do Congresso são competitivas", avalia Michael McDonald, professor da Universidade da Flórida especialista no sistema eleitoral americano. "Sob esse aspecto, temos um nível de democracia mais parecido com países como Cuba ou Egito do que com o de nações vistas como bastiões da democracia."

A instituição Fair Vote aponta os nomes dos vencedores de 373 dos 435 futuros deputados e ressalta que o grau de competição vem diminuindo a cada eleição. A entidade criou um "índice de partidarismo" para medir a intensidade da disputa, que aponta para a probabilidade de um candidato republicano ser eleito em um distrito simpático aos democratas e vice-versa. Em 2010, havia 70 distritos considerado competitivos. Dois anos mais tarde, o universo caiu para 53. Agora, está em 47, observou Harris.

A eleição de apenas um candidato por distrito impede a representação de posições minoritárias, enquanto a concentração de eleitores democratas nas grandes cidades e a dispersão dos republicanos em um maior número de distritos nas regiões rurais cria distorções na representação.

Na disputa de 2012, os democratas obtiveram 1,1 milhão de votos a mais que os republicanos. Ainda assim, ficaram em minoria na Câmara, com 193 das 435 cadeiras. As demais 242 foram ao partido de oposição ao presidente Barack Obama, reeleito naquele ano.

O Alabama é um dos Estados mais conservadores dos EUA, onde 63% dos eleitores votaram no Partido Republicano nas últimas eleições. Apesar de minoritários, os democratas receberam 37% dos votos, porcentual nada desprezível. Mas em razão do sistema eleitoral os republicanos elegeram seis dos sete representantes do Estado.

Além de democratas e republicanos tenderem a se aglutinar em áreas diferentes, a concentração de eleitores de um ou outro partido em um único distrito é estimulada pela delimitação artificial de fronteiras, para a qual existe um nome no jargão político americano: "gerrymander". O verbo é inspirado no ex-governador de Massachusetts Elbridge Gerry, que em 1812 redesenhou os distritos do Estado para favorecer o seu partido.

A fronteira das áreas eleitorais é definida a cada dez anos pelas Assembleias Legislativas e, em tese, deveria refletir o censo. Mas muitas vezes há distritos que fazem curvas tortuosas ou se estendem como uma tripa para concentrar o maior número de republicanos ou democratas em seus limites e garantir a eleição dos seus candidatos.

O Fair Vote propõe uma reforma que unifique distritos e permita que cada um eleja entre três a cinco representantes. Segundo Harris, a mudança aumentaria a competição e permitiria aos eleitores minoritários a chance de escolher ao menos um representante.

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