EUA pode banir uso de evidências obtidas sob tortura

Evidência obtida através de tortura poderá ser desconsiderada como prova

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Por Agencia Estado
Atualização:

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos está considerando lançar uma regra que banirá o uso de qualquer evidência obtida através de tortura nos julgamentos militares de suspeitos de terrorismo presos em Guantánamo. Bryan Whitman, porta-voz do Pentágono, disse que a regra é desnecessária porque os promotores militares já declararam que esse tipo de evidência não é permitida. Ele reiterou que a política do Pentágono bane o uso de tortura, embora os prisioneiros afirmem que alguns métodos de interrogação são semelhantes à torturas. As "comissões" - tribunais especiais criados para julgar terroristas - julgam prisioneiros (principalmente afegãos) capturados pelos EUA e seus aliados desde a invasão do Afeganistão pelos Estados Unidos, em outubro de 2001. "Não acreditamos que uma regra específica seja necessária, e de fato ela pode erroneamente sugerir que a tortura realmente ocorreu", disse Whitman. Advogados de detentos de Guantánamo afirmam que os tribunais militares são ilegais, pois eles podem considerar como evidência as informações obtidas através de torturas ou de tratamentos desumanos. O jornal americano The Wall Street Journal disse, nesta quarta-feira, que a nova regra do Pentágono já foi aprovada. Whitman afirmou, no entanto, que o Pentágono afirmou isso oficial e incorretamente ao jornal. Segundo o porta-voz, a nova regra de fato ainda não foi aprovada. Para o jornal, o anúncio público dela será feito ainda nesta semana.

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