EUA reconhecem conselho rebelde líbio

Novo status permite que Washington libere US$ 34 bilhões de ativos a dissidentes, agora legitimados como governo oficial da Líbia

Denise Chrispim Marin, O Estado de S.Paulo

16 de julho de 2011 | 00h00

CORRESPONDENTE / WASHINGTON

Os EUA deram ontem mais um passo para derrubar a ditadura de Muamar Kadafi, há 42 anos no poder, e reconheceram os rebeldes de Benghazi como o legítimo governo da Líbia. A medida permitirá o desbloqueio de US$ 34 bilhões em ativos do regime e da família de Kadafi depositados em território americano e em outros países.

Os recursos deverão ser destinados ao chamado Conselho Nacional de Transição (CNT), comando político dos rebeldes líbios. O conselho comprometeu-se a formar um governo efetivo no prazo de um ano.

A iniciativa foi apresentada ontem pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, durante reunião em Istambul com mais de 30 representantes de governos e organizações internacionais que tentam resolver o impasse na Líbia. "Até que uma autoridade interina tome posse, os EUA reconhecerão o CNT como a legítima autoridade governante da Líbia", afirmou Hillary. "O CNT ofereceu importantes garantias (ontem), entre as quais o compromisso de continuar em um processo de reforma democrática inclusiva, tanto geográfica quanto politicamente."

Na reunião na Turquia, houve consenso sobre a autorização para que o enviado especial das Nações Unidas, Abdul Elah al-Khatib, apresente a Kadafi os termos de um acordo para a sua saída do poder e um cessar-fogo. Hillary, porém, ressaltou que qualquer acordo com Kadafi deverá envolver a renúncia dele.

Descongelamento. A questão não é mais "se" o ditador cairá, garantiu a secretária de Estado, mas "quando". Kadafi reagiu às declarações com um discurso para milhares na cidade de Zintan. "Esmaguem esses reconhecimentos, esmaguem com os pés. Eles são inúteis", declarou o ditador.

A decisão dos EUA de reconhecer o CNT permitirá a liberação de US$ 34 bilhões em ativos congelados em 25 de fevereiro. A demora na tomada dessa atitude deveu-se a resistências do Congresso americano, onde ainda prevaleciam dúvidas sobre a presença de integrantes da Al-Qaeda nas fileiras rebeldes.

Esses recursos estavam no nome do próprio Kadafi, de membros da família dele e de autoridades de seu governo. Havia ainda investimentos do Executivo, do Banco Central e de fundos soberanos da Líbia nos EUA. A maioria é líquida, ou seja, conversível em dinheiro facilmente. Mas, mesmo assim, para enviar os recursos a Benghazi será preciso, antes, de uma nova resolução do Conselho de Segurança da ONU.

A medida dos EUA abre caminho para que outros países tomem a mesma decisão. O ministro de Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Davutoglu, reconheceu o "mérito" no argumento dos turcos que defendem a liberação dos US$ 3 bilhões em ativos bloqueados por Ancara. A Turquia prometeu ainda uma linha de crédito para o CNT.

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