EUA reconhecem que Convenção de Genebra se aplica a talebans, mas não à Al-Qaeda

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Por Agencia Estado
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O presidente do Estados Unidos, George W. Bush, decidiu reconhecer que a Convenção de Genebra se aplica ao conflito no Afeganistão e aos soldados do Taleban capturados, mas não aos combatentes da Al-Qaeda e a outros terroristas, anunciou hoje a Casa Branca. "A Al-Qaeda é um grupo terrorista internacional e não pode ser considerado como parte de um Estado para a Convenção de Genebra", disse o porta-voz presidencial, Ari Fleischer. Ele afirmou que talebans detidos serão cobertos pela Convenção de Genebra de 1949 porque o Afeganistão foi um dos signatários do tratado. A guerra contra o terrorismo não é o tipo de guerra contemplado quando a convenção foi assinada, disse Fleischer. A decisão teria significativa implicação legal para os mais de 150 detidos mantidos na Base Naval da baia de Guantánamo, em Cuba, mas os Estados Unidos não o consideram como prisioneiros de guerra, mas como detidos. Fleischer afirmou que apesar da decisão da administração sobre o status dos detidos, não haverá diferença no tratamento dos dois grupos de prisioneiros. "Isso não irá mudar a vida material no dia a dia. Eles continuarão sendo bem tratados, porque é isso que os Estados Unidos fazem", disse Fleischer. Vários países, incluindo aliados dos norte-americanos, passaram a pressionar os Estados Unidos depois da divulgação de fotos dos prisioneiros, que não estariam sendo tratados de maneira humanitária em Guantánamo. A convenção estabelece padrões internacionais para um tratamento humano de prisioneiros de guerra. Pelo tratado, tais prisioneiros não podem ser obrigados a informar mais do que seu nome, hierarquia militar e número de série. Os prisioneiros também deveriam ser libertados uma vez que a guerra estivesse terminada. Os Estados Unidos se recusam a considerar os detidos em Guantánamo como prisoneiros de guerra, o que tem provocado críticas internacionais. Oficiais norte-americanos, que pediram para não ser identificados, disseram que a decisão visa garantir que soldados americanos também sejam protegidos pela Convenção de Genebra no caso de serem capturados. Bush ainda não aceitaria considerar os detidos em Guantánamo como prisioneiros de guerra, mas acredita que a Convenção de Genebra se aplicaria a alguns deles, disseram os oficiais.

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