Leah Millis/Reuters
Leah Millis/Reuters

EUA rejeitam decisão da OMS que abre caminho para quebra de patentes de produtos contra covid

Medida é considerada essencial para garantir que países pobres e em desenvolvimento tenham acesso a futuras descobertas

Redação, O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2020 | 12h50

GENEBRA — Os 194 Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram uma resolução que apoia a possibilidade da quebra de patentes de futuras vacinas ou tratamentos para a covid-19, aspecto considerado essencial para o acesso global igualitário a futuros tratamentos. 

Apesar de não bloquearem a medida, os Estados Unidos emitiram um comunicado à parte rejeitando as partes do texto que dizem respeito não só à propriedade intelectual, mas também ao acesso à serviços de saúde reprodutiva e sexual durante a pandemia.

Para apoiar a possibilidade da quebra de patentes de vacinas ou tratamentos, a resolução cita a Declaração de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC),  de 2001, que abre caminho para que países pobres e em desenvolvimento façam o chamado licenciamento compulsório de vacinas e remédios em emergências de saúde, para terem acesso igualitário a tratamentos médicos. A Declaração de Doha já foi usada no contexto do combate ao HIV.

Segundo a delegação americana em Genebra, as referências à quebra de propriedade intelecual fizeram com que os EUA "se afastassem" desta parte do texto, afirmando que ela "envia a mensagem errada para inovadores que serão essenciais na busca por soluções que o mundo inteiro busca".

Ao lado de outras nações com indústrias farmacêuticas fortes, como o Japão e a Suíça, os americanos defendiam que a resolução enfatizasse o papel da propriedade intelectual na inovação científica. 

Segundo os americanos, o acesso a qualquer vacina ou medicamento contra o novo coronavírus poderia ocorrer por meio de mecanismos voluntários, como parcerias e doações. No entanto, muitos governos pobres e em desenvolvimento temem que isto seja insuficiente para garantir seu acesso a futuros — e provavelmente caros — tratamentos ou vacinas, prejudicando-os.

A China e a França, por sua vez, posicionaram-se na segunda-feira ao lado das nações emergentes, afirmando que qualquer vacina que venha a ser descoberta deve ser tratada “como um bem público”.

Os americanos também rejeitaram o trecho que se compromete com o respeito a seviços de atendam à "saúde sexual e reprodutiva", em especial nos países mais pobres. Segundo a declaração americana, o governo de Donald Trump "acredita em proteções legais" para aqueles que ainda não nasceram e não poderia aceitar a ideia de um "direito internacional ao aborto".

Segundo diplomatas ouvidos pela Reuters, Washington decidiu não bloquear a resolução, apesar das ressalvas. À agência, um deles disse que havia um forte desejo americano para que se chegasse a um consenso durante a assembleia e que ficar de fora da resolução significaria um isolamento.

A resolução, que também defende uma revisão da resposta global à pandemia, foi aprovada horas após Trump ameaçar abandonar a entidade em 30 dias caso ela "não se comprometa com melhorias significativas". A organização, por sua vez, não quis comentar em maiores detalhes o posicionamento do presidente americano.

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Disputa com a China

Sem mostrar provas, o presidente americano vem afirmando que a OMS trabalha em consonância com o governo central chinês para esconder a verdade sobre a pandemia. Também sem apresentar evidências, Trump e seus aliados alegam que a China, com o apoio da OMS, não só acobertou informações sobre o vírus, mas teria o fabricado em laboratórios. Tanto Pequim quanto a organização negam as acusações.

Com uma retórica mais leve que a do líder americano, outros países como a Alemanha, a Suíça e o Reino Unido também passaram a demandar maior transparência do governo chinês frente à pandemia. Pequim vinha se posicionando contrariamente a uma investigação sobre a origem da doença, mas cedeu frente à pressão internacional. Os chineses anunciaram ainda uma oferta de US$ 2 bilhões aos esforços de combate à Covid-19.

Comentando a resolução, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que a entidade "quer, mais que qualquer um, a responsabilização" da pandemia, "que ameaça romper a fábrica da cooperação internacional". O texto pede para que Adhanon comece a avaliação "imparcial, independente e compreensiva" o mais cedo possível.

Desde antes de se tornar presidente, em janeiro de 2017, Trump tem feito muitas ameaças de abandonar organizações e tratados internacionais, levando algumas à frente e recuando em outras. Ainda assim, muitos diplomatas disseram ter se surpreendido com o posicionamento do líder americano frente à OMS, conforme a China aumenta sua influência:

“Foi muito marcante ver Xi Jinping se aproveitar da oportunidade para se abrir, com grande [cooperação], e fazer uma oferta de US$ 2 bilhões e dizer que, se houver uma vacina, a compartilhará com todos”, disse um representante europeu. “É exatamente o que nós temíamos: o espaço liberado pelos EUA será ocupado pela China.” / AFP e REUTERS

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