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EUA retiram empresas de Cuba de lista de sanções por terrorismo

Exclusão de Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo, reivindicada por Havana, ainda está sob avaliação de Washington

O Estado de S. Paulo

25 Março 2015 | 09h21

WASHINGTON - O governo dos Estados Unidos retirou na terça-feira, 24, as sanções contra 45 companhias, indivíduos e embarcações de Cuba por seu apoio ao terrorismo ou ao narcotráfico, em um novo passo para suavizar as restrições à economia cubana, segundo o processo de aproximação bilateral.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos "eliminou seis indivíduos, 28 entidades e 11 embarcações" de sua lista de sanções relacionadas ao apoio ao terrorismo e ao narcotráfico, disse à agência EFE um porta-voz da agência federal americana.

A eliminação das sanções não significa que Cuba foi retirada da lista de Estados patrocinadores do terrorismo elaborada pelo Departamento de Estado, medida que o governo cubano reivindica e que os Estados Unidos ainda estão avaliando.

Várias das empresas têm relação com a indústria turística de Cuba, como a Caribbean Happy Lines e a agência de viagens Guama; ou com atividades pesqueiras e navais, como a Abastecedora Naval e Industrial e as Pescados e Mariscos do Panamá.

Mais de 30 dos 45 indivíduos, entidades e navios retirados da lista são radicados no Panamá apesar de proceder de Cuba, enquanto a embarcação Alegria del Pío está registrado na Espanha, e outro, a empresa Travel Services Inc. tem uma sede nos Estados Unidos.

As sanções impediam que indivíduos ou entidades americanas realizassem transações financeiras com as pessoas e empresas afetadas, e congelavam qualquer ativo que pudessem ter sob jurisdição americana. A retirada faz parte de "uma revisão interna e está de acordo com a linha política do presidente (Barack Obama) em relação a Cuba", afirmou um fonte do Tesouro americano sob anonimato.


União Europeia. Além da aproximação entre Washington e Havana, Cuba e União Europeia estão acelerando suas negociações para fechar um acordo de diálogo político e cooperação até o fim do ano. O anúncio foi feito por Federica Mogherini, chefe da diplomacia europeia, na terça-feira em Havana, ao fim da primeira viagem oficial à ilha de uma chefe da diplomacia do bloco.

Mogherini assinalou em entrevista coletiva que é o momento de "dar velocidade" ao processo de diálogo iniciado em abril de 2014 para alcançar um acordo com a ilha - o único país da América Latina com o qual a UE não o tem -, o que permitiria superar a "posição comum", que condiciona desde 1996 o diálogo com Cuba a avanços em direitos humanos e liberdades. "Fechar um acordo será crucial para desenvolver nossa cooperação e diálogo político sobre bases sólidas", ressaltou Mogherini, que lembrou que a maioria dos países do bloco já têm acordos bilaterais com a ilha.

A alta representante de Relações Exteriores e Política de Segurança teve uma intensa agenda em Cuba, que incluiu reuniões com o presidente Raúl Castro, o chanceler Bruno Rodríguez, os titulares dos ministérios de Economia e de Comércio e Investimento Estrangeiro, além de um encontro com o cardeal Jaime Ortega e representantes da sociedade civil. "Vou embora muito satisfeita (...). Se o propósito da minha visita era fortalecer as relações entre Cuba e a UE, o resultado foi muito positivo", afirmou Mogherini. "Falamos dos direitos humanos que devem ser respeitados tanto em Cuba como na Europa. Sempre gosto de lembrar que não queremos dar lições, mas compartilhar nossos padrões sobre direitos humanos, individuais, econômicos e sociais".

A alta representante europeia destacou a vontade da UE de tratar "sem dois pesos e duas medidas nem tabus", temas como direitos humanos, que já abordaram na última rodada de negociações para um acordo bilateral, em Havana, no início do mês.

Além de intensificar os contatos para conseguir um acordo, as partes também marcaram uma visita do chanceler cubano, Bruno Rodríguez, a Bruxelas no próximo dia 22 de abril. Mogherini também espera que uma delegação cubana de alto nível compareça à próxima cúpula UE-CELAC, que acontecerá em junho em Bruxelas. 

A diplomata lembrou, por fim, que a UE é o "segundo parceiro comercial de Cuba, o primeiro investidor estrangeiro e o terceiro emissor de turistas", além de ter destinado à ilha até 110 milhões de euros em ajuda.

No marco da cooperação bilateral, Mogherini anunciou, além disso, um acordo pelo qual a UE entregará a Cuba 50 milhões de euros até 2020 para projetos em áreas como a agricultura e o meio ambiente.

A italiana abordou ainda com as autoridades cubanas o restabelecimento de suas relações com os Estados Unidos, processo que a UE apoia e celebra, mas que considera "independente" do diálogo entre a ilha e o bloco comunitário, que mantêm "vínculos firmes e históricos há 25 anos".

"Neste momento de profundas mudanças, talvez um pouco lentas, a UE está disposta, pronta e convencida que deve contribuir para essa atualização da melhor maneira possível", comentou Mogherini.

A visita da alta representante da UE aconteceu três semanas depois da do chanceler italiano, Paolo Gentiloni. Em maio será a vez do presidente francês, François Hollande, visitar a ilha. Será a primeira de um líder francês a Cuba.

A intensidade das visitas de políticos europeus coincide com o degelo entre Cuba e EUA, o que demonstra o interesse da diplomacia comunitária em seguir aprofundando suas relações com a ilha e não perder sua atual situação de vantagem no plano econômico. / EFE

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