EUA se apresentam a comitê da ONU contra a tortura

Nenhum funcionário tem permissão para torturar presos, disse o assessor jurídico do departamento de Estado dos Estados Unidos

Autoridades americanas tiveram de responder nesta segunda-feira a questionamentos das Nações Unidas sobre violações de direitos humanos por membros das forças de segurança do país. Os oficiais garantiram que todos os funcionários do governo dos Estados Unidos são proibidos de torturar presos. A delegação norte-americana - em sua primeira aparição frente ao Comitê das Nações Unidas contra a Tortura em seis anos - enfrentava uma série de denúncias envolvendo casos nas prisões de Abu Ghraib, no Iraque, e de Guantánamo, em Cuba. "Oficiais americanos de todas as agências do governo são proibidos de torturar em qualquer lugar", disse John B. Bellinger III, assessor jurídico do Departamento de Estado dos EUA. Bellinger explicou que muitos dos "lamentáveis incidentes" ocorreram anos atrás e que, agora, "as leis e sistemas de controle e treinamento foram melhorados". Já Charles Stimson, vice-secretário assistente da Defesa, admitiu que os Estados Unidos falharam em sua obrigação de proteger detentos no Iraque. "Sentimos muito sobre o que aconteceu a eles. Não fizemos o suficiente para protegê-los e isso está errado." Ele citou uma técnica na qual prisioneiros foram submetidos a sessões de afogamento e que, segundo ele, é "especificamente proibida" na versão atualizada do Manual do Exército. O vice-secretário assistente calcula em aproximadamente 800 o número de denúncias de maus-tratos no Afeganistão e no Iraque sob investigação. O Departamento de Defesa encontrou evidências de má conduta contra mais de 250 funcionários, sendo que 103 casos foram levados a tribunais e 89 profissionais foram condenados - 19 deles recebendo sentenças de um ano ou mais. Mas Andreas Mavrommatis, que comandou a sessão do Comitê das Nações Unidas, disse que os argumentos dos Estados Unidos seriam mais convincentes se as investigações fossem conduzidas por algum órgão independente, e não o Departamento de Defesa. Jannifer Daskal, da organização Human Rights Watch, disse que a presença de uma delegação americana tão grande significava que os EUA estão levando a sério as acusações. Para Jamil Dakwar, da União Americana das Liberdades Civis, o governo dos EUA precisaria "tomar medidas vigorosas para acabar com detenções secretas e abusos nas prisões". A União apresentou ao comitê mais de 200 páginas de documentos que "claramente comprovam que os abusos contra os presos eram sistemáticos".