EUA: Senado aprova regra que abole poder de obstrução

O Senado dos Estados Unidos aprovou hoje, por 52 votos a 48, um projeto que facilita o processo de confirmação para nomeados do presidente a cargos importantes, o que pode limitar a capacidade de os republicanos bloquearem as escolhas do presidente Barack Obama.

AE, Agência Estado

21 de novembro de 2013 | 17h34

O líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, foi o autor da proposta de mudanças nas regras, apesar das objeções dos republicanos, em uma complicada manobra que terminou com novos controles no uso de obstrução - um movimento controverso que frequentemente é chamado de "opção nuclear".

"O povo norte-americano acredita que o Congresso está quebrado, que o Senado está quebrado. É hora de mudar o Senado antes que essa instituição se torne obsoleta", afirmou Reid.

O projeto limitaria a capacidade do partido de minoria, atualmente o Partido Republicano, de invocar a tática de discursar sem interrupções por horas para atrasar ou barrar votações. Além disso, as confirmações passariam a ocorrer com somente 51 votos. Atualmente, os republicanos têm o poder de exigir 60 votos. As mudanças valerão para nomeações para o Poder Executivo e Judiciário, menos para a Suprema Corte. A última mudança substancial nas regras de confirmação ocorreu em 1975.

O líder da minoria na Casa, Mitch McConnell, disse que os republicanos aprovaram 99% das nomeações judiciais de Obama e que as mudanças anulariam o papel do Senado. McConnell acusou Reid de estar tentando desviar a atenção da lei sobre o sistema de saúde do país apresentada por Obama em 2010.

O republicano afirmou que a motivação para mudar as regras no Senado representam uma mancha no uso do poder similar à tática usada para aprovar o projeto de saúde, ''Affordable Care Act''. "Eles aprovaram à força o Obamacare em um voto parcial e não levaram em consideração a visão da minoria e é isto que estão fazendo agora", afirmou McConnell. Fonte: Dow Jones Newswires.

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