EUA tentam conter crise com Brasil por denúncia

Embaixador americano, Thomas Shannon, reúne-se com autoridades para negar a existência de uma base da NSA e espionagem no País

LU AIKO OTTA , ANNE WARTH , FÁBIO FABRINI , BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 de julho de 2013 | 02h03

O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, admitiu ontem em conversa com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que seu país monitora números de telefone e tempo de ligação (metadados no jargão técnico) de telefonemas realizados a partir e para os EUA, mas negou que essa atividade tenha sido realizada no Brasil.

Ele sustentou, ainda, que as empresas de telecomunicação brasileiras não forneceram dados para a Agência Nacional de Segurança.

Apesar das negativas, recebidas com reservas, a revelação causou uma reação em cadeia no governo. A pedido de Bernardo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar as denúncias. Questionado ao sair da reunião se a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderiam ter sido alvos de espionagem, o titular das Comunicações comentou: "E quem poderia duvidar?" A informação sobre a espionagem no País foi revelada pelo jornal O Globo, a partir de informações dadas pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden, atualmente refugiado no aeroporto de Moscou.

Bernardo mencionou que a presidente Dilma tem um computador que não é conectado à rede, por questões de segurança. Além disso, o Planalto conta com um sistema de segurança especial para telecomunicações. Mas não há nenhuma forma de proteger os telefones celulares, nem mesmo o da presidente.

O ministro disse que o inquérito da PF será necessário porque a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que abriu processo administrativo para interpelar companhias, tem limitações institucionais para aprofundar suas apurações. "Uma vez que as supostas ações de inteligência, caso sejam confirmadas, poderão representar ofensa ao quadro legal brasileiro, em especial ao princípio constitucional da inviolabilidade do sigilo das comunicações, solicito pronta iniciativa nas ações de investigação e inquérito", justificou Bernardo em ofício à Justiça.

Na conversa com Bernardo, Shannon disse que desconhece o funcionamento de uma base de coleta de dados em Brasília, cuja existência foi informada ontem pelo jornal O Globo. A base teria operado até 2002. A Embaixada do Brasil em Washington e a representação do País nas Nações Unidas teriam sido espionadas. "Se essa central existiu, foi instalada sem consentimento formal", afirmou o ministro.

"Infelizmente, os artigos do Globo apresentaram uma imagem de nosso programa que não é o correto, então estamos trabalhando com os brasileiros para responder suas perguntas", disse Shannon ao deixar o Ministério das Comunicações. Ele já havia conversado com o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo dos Santos, e falaria ontem com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito.

Bernardo disse que aproveitou o contato com Shannon para insistir na tese de que é preciso haver uma governança global para a internet.

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