John Moore/Getty Images/AFP
John Moore/Getty Images/AFP

EUA violam direito internacional com prisão de crianças, diz analista da ONU

Após a morte de uma criança guatemalteca, relator sobre Direitos dos Imigrantes pede aos EUA que investiguem

Redação, O Estado de S.Paulo

24 Dezembro 2018 | 16h08

GENEBRA – O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos dos Imigrantes, Felipe González Morales, pediu nesta segunda-feira, 24, que o governo dos Estados Unidos investigue o caso da menina guatemalteca que morreu sob a custódia da Patrulha Fronteiriça. González também solicitou o fim da prisão de crianças e jovens imigrantes após cruzarem a fronteira e afirmou que a situação configura violação do direito internacional.

"Como foi expressado por várias instâncias de direitos humanos da ONU, a detenção de crianças em função de seu status migratório é uma violação do direito internacional", afirmou o analista. 

A ONU considera que a prisão vai contra o bem-estar de qualquer criança e gera efeitos adversos a longo prazo, pois piora o trauma que os pequenos imigrantes já sofreram durante a travessia.

"A prisão de crianças nunca deve ser usada para dissuadir a migração", ressaltou González sobre a medida americana.

O alerta do analista vem após a morte de uma criança em um centro de detenção da Patrulha Fronteiriça. No último dia 8, Jakelin Caal – capturada pelos agentes com seu pai após atravessar a fronteira – começou a convulsionar depois de oito horas na prisão. A menina foi transferida com febre altíssima para um hospital, onde chegou com parada cardíaca e não resistiu.

A Patrulha Fronteiriça diz que a tragédia ocorreu porque ela estava há dias sem beber nem comer. Como analista da ONU sobre Direitos dos Migrantes, González pediu uma investigação completa do caso ao governo dos Estados Unidos.

Além disso, o analista também solicitou que as autoridades estadunidenses garantam à família da menina acesso à Justiça e que isso inclua, entre outras coisas, representação legal no processo em um idioma que eles possam entender bem.

González pediu duas vezes ao governo dos EUA para fazer uma visita oficial ao país e visitar os centros de detenção de imigrantes. No entanto, a Casa Branca não respondeu as solicitações do analista da ONU. / EFE

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