Europa apresenta plano para acolher imigrantes que cruzam Mediterrâneo

Divisão da tarefa. Presidente da Comissão Europeia propõe distribuir entre os 28 países da UE pessoas que chegam por mar fugindo de países em guerra ou de crises humanitárias na África e no Oriente Médio; Alemanha teria maior cota de responsabilidade

ANDREI NETTO, CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

28 de maio de 2015 | 02h02

A Comissão Europeia apresentou ontem, em Bruxelas, um plano para acolhimento de até 60 mil refugiados, que seriam distribuídos entre os 28 países do bloco. O chamado Plano Juncker de imigração prevê a concessão de asilo a 40 mil imigrantes hoje retidos em centros de acolhimento na Itália e na Grécia, além de outras 20 mil pessoas vindas de países em guerra ou abalados pela fome, como Síria e Eritreia.

A operação seria organizada em coordenação com a ONU. Por outro lado, o plano de realizar ações militares na costa do Norte da África perdeu força e pode ser abandonado. Depois de críticas feitas por organizações não governamentais internacionais, o projeto anunciado pelo presidente da comissão, Jean-Claude Juncker, teve mais enfoque no aspecto humanitário que no militar.

O objetivo de Bruxelas é controlar o fluxo migratório ao mesmo tempo que alivia os dois países mais sobrecarregados pelo problema, Itália e Grécia. O primeiro objetivo seria alcançado com a repatriação de imigrantes que buscam a Europa por motivos econômicos. O segundo, pela redistribuição dos estrangeiros vindos de países em guerra ou atravessando períodos de seca ou fome.

Para convencer os governos europeus resistentes à política de "cotas de imigração", como Grã-Bretanha, França ou Hungria, a comissão abandonou o uso da palavra "cota", mas não o projeto. "Não estamos propondo cotas", afirmou o comissário europeu de Imigração, Dimitris Avramopoulos, que preferiu usar as expressões "solidariedade mínima" e "voluntária" para definir a "repartição equitativa de imigrantes que precisam de proteção".

Avramopoulos lembrou que o projeto se baseia em artigos de uma das mais antigas convenções europeias, o Tratado de Roma, de 1957. "A responsabilidade e a solidariedade não se fazem pela metade", afirmou.

Uma lista de 23 coeficientes foi divulgada ontem, tendo como base de cálculo o número de habitantes de cada país, PIB, taxa de desemprego, número de asilados que já aceita e de refugiados já acolhidos, com título de proteção internacional emitido. Essa política seria usada para distribuir pela União Europeia um total de 24 mil sírios e eritreus que estão hoje na Itália e outros 16 mil, na Grécia.

Pelo coeficiente, a Alemanha receberia 21,91% dos estrangeiros, ou 8,7 mil, na frente da França, com 16,88% e 6,7 mil, e da Espanha, com 10,72% e 4,2 mil. As exceções notáveis seriam a Grã-Bretanha - que ficaria fora da lista no momento em que seu primeiro-ministro, David Cameron, vem endurecendo a política anti-imigração - e a Dinamarca. Os dois países têm cláusulas de "opt-in", ou direito de opção, e "opt-out", ou direito de exclusão, respectivamente.

Os estrangeiros envolvidos no plano de acolhimento, no entanto, representam apenas 40% das pessoas que hoje chegam aos centros de retenção italianos e gregos. Os demais teriam de retornar aos seus países por meio de procedimentos de repatriação. Portas de entrada da imigração clandestina na Europa, Itália e Grécia seriam incumbidas de identificar e triar os estrangeiros, enquanto cada país envolvido na política europeia decidiria sobre a concessão ou não de refúgio e asilo.

Com a implementação do sistema proposto por Juncker, essas tarefas passariam no futuro a serem exercidas pela Europol, a polícia integrada, e pela Agência Europeia para a Gestão e a Cooperação Operacional de Fronteiras Exteriores.

O Plano Juncker prevê ainda a opção de acolhimento às 20 mil pessoas que obtiveram refúgio da ONU. Nesse caso, todos os 28 países da UE seriam incluídos na iniciativa, que se prolongaria por dois anos. Nesse ponto, o coeficiente da Alemanha cairia para 15,43%, ou 3 mil pessoas, enquanto o da França seria de 11,87%, ou 2,3 mil, ambos na frente da Grã-Bretanha, que teria de receber 11,54% do total, ou outros 2,3 mil.

Hoje, apenas 15 dos 28 países da UE aceitam asilados e refugiados. Desses, seis - Alemanha, França, Grã-Bretanha, Itália, Suécia e Bélgica - são responsáveis por 80% dos benefícios concedidos. Segundo Jacques Attali, cofundador da ONG Ação Contra a Fome, a Europa precisa enfrentar de vez o problema. "A UE precisa de imigração não europeia para manter uma pirâmide de idade equilibrada", lembrou Attali em seu blog. "E ela não pode fechar as portas aos que as convenções internacionais impõem que se conceda asilo."

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