BRUXELAS - A União Europeia confirmou nesta terça-feira, 30, que viajantes oriundos de países como Brasil, Estados Unidos e Rússia não poderão realizar visitas não essenciais ao bloco de países a partir de 1º de julho. A decisão tentou balancear as preocupações sanitárias, políticas, diplomáticas e a necessidade de aquecer o turismo no continente.
O grupo de 27 países aprovou viagens de lazer ou negócios para viajantes de 14 países: Argélia, Austrália, Canadá, Georgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia e Uruguai. A questão da China está em suspenso - as viagens só serão abertas caso as autoridades chinesas também permitam visitantes da União Europeia.
A reciprocidade foi um dos critérios para os países integrarem a lista. Quatro microestados europeus - Andorra, Mônaco, São Marinho e Vaticano - também foram contemplados. A decisão para novas reaberturas será revisada pelo conjunto de países europeus a cada 15 dias.
O país de residência dos viajantes, e não sua nacionalidade, será o fator determinante para sua capacidade de viajar para países da União Europeia, disseram autoridades e, embora a política não seja juridicamente vinculativa, todos os 27 países membros estarão sob pressão para cumpri-la. Caso contrário, eles correm o risco de seus pares europeus fecharem as fronteiras dentro do bloco, o que atrasaria os esforços para reiniciar a zona de livre comércio e viagens, que é fundamental para a sobrevivência econômica da região.
Estão sendo feitas exceções para viajantes de países fora da lista para profissionais de saúde, diplomatas, trabalhadores humanitários, passageiros em trânsito, solicitantes de asilo e estudantes, bem como “passageiros que viajam por razões familiares imperativas” e trabalhadores estrangeiros cujo emprego na Europa é considerado essencial.
Critérios
Os critérios levados em conta para abrir ou fechar as fronteiras foram o número de casos por 100 mil habitantes inferior à média da Europa até 15 de junho, a curva de contágios estar estável ou decrescente e o fato de o país ter respeitado critérios internacionais de testagem, rastreio e contenção do vírus.
Estados Unidos e Brasil, os dois países com maior número de casos e de mortes pelo novo coronavírus, foram excluídos - assim como Turquia, Rússia e Índia. EUA e Brasil têm, juntos, mais de quatro milhões de casos confirmados e registraram cerca de 188 mil mortes, de acordo com um levantamento da Universidade Johns Hopkins.
O bloco europeu implementou a proibição de viagens em meados de março e a estendeu gradualmente à medida que a pandemia se espalhou para outras partes do mundo.
A criação de uma lista comum faz parte de um esforço maior da União Europeia para tentar reabrir as fronteiras internas entre seus 27 Estados membros. Os princípios das viagens e do livre-comércio abertos entre os membros do bloco - bastante interrompidos durante a pandemia - são centrais e ainda não voltaram totalmente ao normal.
Nas últimas semanas, alguns países correram para aceitar visitantes de países não pertencentes à União Europeia e prometeram testá-los na chegada. Outros tentaram criar zonas fechadas de viagem entre certos países, chamadas de "bolhas" ou "corredores". / Com informações da Reuters e NYT