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Europa debate sigilo de WhatsApp e Telegram 

Paris e Berlim querem que empresas abram mão da criptografia de mensagens em casos de investigação de terrorismo para que sigam atuando na UE

Andrei Netto CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S. Paulo

24 Agosto 2016 | 05h00

Canais de comunicação preferenciais de terroristas ligados ao grupo jihadista Estado Islâmico, os aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram estão sob pressão na Europa. 

Os ministros do Interior de França, Bernard Cazeneuve, e Alemanha, Thomas De Maizière, anunciaram na terça-feira, 23, que solicitarão à Comissão Europeia que crie uma legislação para obrigar as operadoras de telecomunicações e empresas de software a quebrarem o sigilo de conteúdos criptografados em caso de investigações judiciais que envolvam, por exemplo, suspeitas de atividade terrorista, se quiserem continuar atuando no mercado europeu. 

A medida faz parte de uma série de ações que serão solicitadas à União Europeia para reforçar a segurança interna do bloco. As queixas sobre a inviolabilidade de serviços de mensagens mantidos por empresas como Facebook, Apple e Google são recorrentes desde que a onda de atentados teve início em Paris, em janeiro de 2015. 

Mesmo procuradores e juízes reclamam da criptografia, um sistema que dá mais segurança e privacidade aos dados transmitidos entre dois interlocutores. O efeito colateral do sistema é que pode ser usado para planejar atividades criminosas sem que a polícia e os serviços secretos consigam ter acesso ao conteúdo.

“Propusemos à Comissão Europeia que estude a possibilidade de um ato legislativo que crie os direitos e obrigações de todos os operadores, que tenham sede jurídica na Europa ou não”, revelou Cazeneuve, em uma entrevista concedida ao lado de De Maizière. 

O objetivo é que operadoras e empresas que não cederem os dados em casos de investigações judiciais, decifrando as mensagens, ou se recusem a retirar conteúdos “ilícitos” sejam punidas por Bruxelas.

Cazeneuve e De Maizière argumentam que a criptografia dos softwares dá a terroristas e a organizações criminosas um meio de comunicação que compromete a ação da Justiça. “As trocas cada vez mais sistemáticas por meio de certos aplicativos, como Telegram, devem poder, no quadro de procedimentos judiciários, ser identificadas e utilizadas como elementos de provas por serviços de investigação e magistrados”, argumentou Cazeneuve, ressaltando que a iniciativa não se aplicaria a pessoas comuns. 

Em março, a Apple, pressionada pelo FBI (a polícia federal dos EUA), rejeitou quebrar o sigilo das mensagens em um caso de terrorismo.

A pressão sobre os serviços de mensagens faz parte de nova ofensiva de segurança, que agora não se limita mais à França e envolve também a Alemanha. O governo alemão anunciou há duas semanas a intenção de confiscar a nacionalidade alemã de condenados por terrorismo que tenham dupla cidadania – uma iniciativa já tomada pelo presidente da França, François Hollande, que fracassou no Parlamento. 

Nesta semana, De Maizière também anunciou a disposição de restringir os locais em que o uso da burca e do niqab, trajes islâmicos que cobrem as mulheres da cabeça aos pés, serão autorizados.

Os dois países também concordaram em criar um sistema integrado de suspeitos de radicalização e terrorismo a serem monitorados por serviços de inteligência, que já vem sendo alimentado por seis países – além de França e Alemanha, Espanha, Irlanda, Hungria e Finlândia associaram-se à iniciativa. 

PARA LEMBRAR. Controvérsias com relação à criptografia de mensagens via WhatsApp no Brasil já levaram à interrupção do aplicativo em pelo menos duas ocasiões. Os bloqueios estavam ligados a investigações ligadas ao tráfico de drogas e, segundo a Justiça, a empresa negou-se a colaborar. 

 

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