AP Photo/Kirsty Wigglesworth
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Europa enfrenta quatro testes existenciais

Reino Unido deu um passo para sair da UE e para a independência da Escócia, extrema direita ameaçou as eleições holandesas e Holanda e Turquia travam crescente disputa

Max Fischer, The New York Times, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2017 | 05h00

O risco de uma desintegração europeia parece significativamente mais real nesta semana. Múltiplas crises, cada uma delas causa e sintoma dos problemas mais profundos do continente, estão convergindo simultaneamente.

O Reino Unido deu um passo para sair da União Europeia, e para a independência da Escócia. A extrema direita ameaçou as eleições holandesas. E uma crescente disputa entre os governos da Turquia e da Holanda revela tanto as dificuldades de se manter a Europa unida como as forças que podem dividi-la.

Isoladamente, elas não são suficientes para esfacelar a Europa, que já enfrentou situações piores. Mas elas representam forças maiores que, com uma dose suficiente dessas crises, poderiam fazer justamente isso. Os eventos desta semana são, portanto, uma espécie de teste da capacidade da Europa de superar ou, ao menos, administrar seus problemas – ou se esses problemas são suficientes para anular a ordem vigente desde o fim da 2ª Guerra.

Oferece-se aqui um panorama dessas crises e de sua importância:

A Holanda realizou nesta quarta-feira uma eleição nacional na qual o Partido da Liberdade, de extrema direita, acabou sendo derrotado. O partido é chefiado por Geert Wilders, um provocador populista conhecido por suas posições anti-islâmicas extremas.

Mas a eleição foi um teste de se a Europa, que também verá eleições importantes na França e na Alemanha neste ano, conseguirá administrar seus movimentos populistas em ascensão.

Partidos de extrema direita, mesmo que não consigam obter assentos suficientes para governar, podem exercer pressão. Os partidos tradicionais podem se sentir compelidos a cooptar posições populistas, tal como fez o Partido Conservador da Grã-Bretanha ao apoiar a saída da União Europeia, ou Brexit. E manter a extrema direita fora do poder implica o risco de exacerbar reações populistas na medida em que os eleitores acreditam, cada vez mais, que os partidos tradicionais estão conspirando para solapar a vontade popular.

Assim, o teste real não é no dia da eleição, mas na maneira como as forças dominantes lidarão, nos próximos anos, com uma maioria menor e uma extrema direita fortalecida. Também na Alemanha e na França as pesquisas indicam que a extrema direita vai ganhar uma fatia maior dos votos, mas não suficiente para tomar o poder.

Em resumo: a extrema direita provavelmente não assumirá o poder, mas haverá mais pressão para a assunção de políticas populistas, como as que miram nos migrantes ou enfraquecem a integração europeia, que solapariam a ordem da Europa do pós-guerra.

A disputa crescente entre a Turquia e governos europeus representa seu próprio teste importante. Autoridades turcas estão percorrendo a Europa para realizar comícios incitando os turcos na diáspora a votarem em favor de um referendo, no próximo mês, que daria ao país uma nova Constituição. Esta ampliaria enormemente os poderes do presidente Recep Tayyip Erdogan, que investiu um capital político significativo na iniciativa.

Mas a Alemanha e a Holanda proibiram os comícios. A Holanda impediu o ministro das Relações Exteriores turco de desembarcar no país e deportou o ministro da Família turco, em ambos os casos para impedi-los de participar de comícios pró-referendo.

Erdogan respondeu acusando os dois países de nazismo.A briga serve aos interesses políticos tanto dos líderes turcos como dos holandeses. Para Erdogan, ela lhe permite fazer um show do confronto com a Europa, mobilizando nacionalistas em casa. Pesquisas indicaram uma disputa apertada no referendo, por isso ele precisa de cada voto.

Mark Rutte, o primeiro-ministro holandês, também buscou obter votos entre os críticos de Erdogan. Mas o mesmo ocorre com o principal desafiante de Rutte, Wilders, que tem explorado a crise para retratar a minoria turca do país como estranha e hostil.

Como os governos de ambos os lados são motivados, em grande parte, pela política eleitoral doméstica, eles podem decidir, após suas respectivas eleições, que é de seu interesse amaciar as coisas.

Ou não. O governo holandês provavelmente sairá do processo sob a pressão de uma extrema direita fortalecida. E Erdogan, caso seu referendo passe e ele consolide o poder afastando-o das instituições democráticas, mesmo assim poderá se sentir inseguro. Ambos poderiam reagir entregando-se mais a essas disputas. Em cada rodada, eles incitariam mais a indignação pública contra o outro, tornando mais difícil para qualquer um deles recuar.

O episódio é, portanto, menos um perigo em si do que um teste de se Europa e Turquia ainda poderão se entender.

Trata-se de uma questão de valores na medida em que a Europa oscila para o populismo e a Turquia para o autoritarismo. Mas é também uma questão prática: a Europa precisa da Turquia para conter a chegada de refugiados, o que ela vem fazendo nos termos de um acordo firmado há um ano.

Pressionado, Erdogan, poderá cancelar o acordo e permitir ou enviar milhões para a Europa. Um rápido afluxo de imigrantes poderá desestabilizar profundamente a política europeia e alimentar a extrema direita num momento delicado.

Em resumo: Turquia e Europa têm interesse em se entender, mas as pressões políticas podem crescer ao ponto de forçar uma ruptura que prejudicaria a todos.

O Parlamento britânico aprovou legislação que permite que a primeira-ministra Theresa May invoque formalmente o Artigo 50 de um tratado da União Europeia, que dispõe sobre a maneira como um Estado-membro deixa a união.

Esta legislação é, sobretudo, processual. O debate se concentrou principalmente em como realizar a saída da Grã-Bretanha da UE – que papel o Parlamento terá nas negociações, por exemplo, e se cidadãos da UE devem conservar alguns direitos – e não sobre se a saída realmente ocorrerá. Os líderes britânicos ainda estão centrados na saída.

O significado maior é que isso colocará May um passo mais perto de acionar o Artigo 50, o que ela prometeu fazer até o fim deste mês e que iniciaria oficialmente o processo de saída da União Europeia.

Uma vez invocado o Artigo 50, a Grã-Bretanha estará efetivamente comprometida com a saída da União Europeia. Ela terá dois anos para negociar os termos da saída, sobre coisas como acordos comerciais e regras de migração.

Se não houver acordo nesse tempo – o que parece possível tendo em vista a quantidade de assuntos a serem tratados – o país será ejetado sem acordo. Ninguém sabe ao certo o que isso significaria. A Grã-Bretanha está desesperada para isso transcorrer suavemente, mas a UE tem todos os incentivos para tornar o processo doloroso a fim de dissuadir outros Estados europeus de fazerem o mesmo.

Em resumo: a Brexit está parecendo cada vez mais incerta, o que prejudicará gravemente tanto a economia britânica como a unidade europeia.

Nicola Sturgeon, primeira-ministra da Escócia, propôs um novo referendo para tornar a Escócia um país independente com a finalidade de que esta permaneça na União Europeia. A votação seria realizada na primavera local de 2019, portanto, quase certamente, enquanto a Grã-Bretanha ainda estaria negociando a Brexit.

A declaração de Sturgeon não é compulsória, e há muitos passos a percorrer. Ela não pode realizar um referendo sem a permissão do governo britânico, e não está claro se a obterá.

Os eleitores escoceses derrotaram um referendo em 2014 por 55% a 45%. Mas a Brexit pode influenciar a política. A maioria dos escoceses votou pela permanência na UE, e para muitos, a Brexit parece uma prova de que eleitores escoceses e ingleses não têm uma visão comum do país e que os mais populosos ingleses continuarão a impor suas políticas conservadoras à Escócia.

No entanto, as condições econômicas são menos favoráveis à independência. Uma escócia independente dependeria pesadamente das exportações de petróleo, cujos preços despencaram desde 2014.

Menos notada tem sido a recente eleição na Irlanda do Norte, que rendeu grandes avanços ao Sinn Fein, um partido nacionalista que tem defendido a saída da Irlanda do Norte da Grã-Bretanha e sua reunificação à República da Irlanda.

O Brexit provocou uma enorme incerteza sobre os acordos de paz da Irlanda do Norte, que dispõem sobre regras fronteiriças relaxadas com a Irlanda que poderão não ser possíveis após a Brexit. O Sinn Fein ainda não conquistou maioria, mas seu avanço aponta para o ceticismo norte-irlandês sobre acompanhar a Grã-Bretanha para fora da UE.

Em resumo: o Reino Unido pode se esfacelar, embora ainda seja cedo para dizer se o fará. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

 

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