Europa estuda receber detentos de Guantánamo

Os 27 membros da UE analisam conceder asilo, mas desde que os EUA aceitem condições

Andrei Netto, O Estadao de S.Paulo

27 de janeiro de 2009 | 00h00

A União Europeia deve aceitar a concessão de asilo político aos ex-detentos de Guantánamo, desde que as condições impostas pelos 27 países membros sejam aceitas pelos EUA. A disposição foi indicada após o primeiro dia de reuniões do Conselho de Ministros de Relações Exteriores, ontem, em Bruxelas. Os países que quiserem colaborar se comprometerão a analisar os pedidos de asilo considerando as ameaças que pesam sobre o ex-prisioneiro, assim como o nível de perigo que ele representa à segurança do continente. A posição, ainda extraoficial, representa um apoio apenas parcial à sondagem feita pela governo Barack Obama. Desde que a possibilidade de transferir cerca de 60 dos atuais 245 presos de Guantánamo para a Europa foi levantada, no início de dezembro, a questão criou polêmica. Governos de Suécia, Holanda, Áustria e Dinamarca declararam-se contra a iniciativa. França, Grã-Bretanha, Portugal e Espanha se dizem abertos ao diálogo com o governo americano. Já o governo alemão está dividido. Ontem, em Bruxelas, os ministros discutiram a proposta do chanceler francês, Bernard Kouchner, segundo a qual cada um dos 27 membros do bloco teria autonomia para decidir se aceita ou não ex-detentos contra os quais não pesam acusações de envolvimento com terrorismo. Entre os governos que concordarem, regras comunitárias terão de ser seguidas. "A posição da França é pelo exame caso a caso, com base em demandas individuais e condicionadas à avaliação das implicações judiciais e do risco à segurança", ressaltou um porta-voz da chancelaria francesa. "Pelo menos sete países estão prontos para receber prisioneiros", revelou o chanceler português, Luis Amado. Nos bastidores, a divergência entre EUA e UE está no acesso aos dossiês secretos elaborados pela CIA sobre cada preso. O impasse sobre a abertura ou não dos documentos faz com que os EUA não formalizem o pedido de asilo. Por causa disso, a UE não se manifesta oficialmente. "Antes de mais nada, vamos analisar o que os EUA nos pedirem. Só então decidiremos", antecipou Karel Schwarzenberg, chanceler da República Checa - país que exerce a presidência rotativa do Conselho Europeu.A Anistia Internacional exortou ontem os diplomatas a acolher os ex-detentos. "A AI espera que o resultado da reunião da UE envie uma mensagem comum, indicando que os países estão prontos a ajudar a fechar Guantánamo", disse Nicolas Beger, diretor da ONG na Europa.

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