ANDREI NETTO / ESTADAO
ANDREI NETTO / ESTADAO

Europa muda leis e força adaptação de imigrantes

Países renovam legislações para combater ‘guetos’ formados pela concentração de estrangeiros 

Andrei Netto CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

30 Setembro 2018 | 05h00

Em abril, todos os pertences de Hassan Khuder, de 20 anos, cabiam em duas mochilas com pouca roupa, com as quais desembarcou em Paris, sem teto, sem destino e sem dinheiro, mas com um objetivo: deixar para trás o horror da guerra na Síria. Cinco meses depois de cruzar o Mediterrâneo, o jovem estudante originário de Idlib foi instalado em um centro de acolhimento para candidatos ao asilo em Narbonne, no sul da França, onde agora trabalha, estuda francês e aguarda a resposta do pedido de refúgio que fez ao Ministério do Interior.

Se quiser viver em território francês, Khuder terá de se submeter às novas regras do Contrato de Integração Republicana (CIR), revistas pelo governo de Emmanuel Macron e que ampliam as exigências para forçar a integração dos estrangeiros.

Assim como a França, vários países na Europa estão mudando sua maneira de lidar com imigrantes e ampliando o rigor das exigências impostas aos que decidam criar raízes na Europa. Nos anos 60, países europeus abriram suas portas aos imigrantes estimulando que pessoas das mesmas nacionalidades, que compartilhavam a língua de origem, a religião e os modos de vida vivessem reunidos nos mesmos bairros ou cidades.

Esse modelo de integração, denominado “comunitarista”, muito difundido nos EUA e no Reino Unido, era então considerado por acadêmicos e por autoridades públicas como a forma mais moderna de integração por acreditar que culturas diferentes poderiam coexistir em uma sociedade sem conflitos, rejeições ou isolamentos. 

Mais de 40 anos depois do início da experiência, cientistas políticos e sociais e membros de ONGs ouvidos pelo Estado fazem uma mesma constatação em diferentes países da Europa: o comunitarismo deu origem a novos “guetos”, bairros com grande presença de população de origem estrangeira, marcados pela pobreza, pelo desemprego, pela desigualdade de gênero, pela radicalidade religiosa, pela criminalidade e, em casos extremos, pelo jihadismo.

“O sistema comunitarista está em declínio. O multiculturalismo na Europa não se sustentou no longo prazo. Ele funcionou para a primeira geração, mas não após”, entende Olivier Roy, cientista político e diretor do Programa Mediterrâneo do Instituto Universitário Europeu de Florença, na Itália. Especialista em terrorismo, Roy diz que o isolamento de fatias da população foi e continua a ser fonte de desemprego, miséria e de radicalismo. 

Com a onda de atentados terroristas que se acelerou a partir de 2015, grande parte dos quais cometidos por europeus de origem estrangeira, vários governos de países da União Europeia decidiram apertar as regras de imigração, exigindo que os que chegam ao continente façam esforços do integração até serem “assimilados” pela sociedade local. Só nos últimos três meses, três países mudaram suas leis.

A transformação mais suave, segundo Roy, está acontecendo na França. Em junho, o governo francês alterou as regras do Contrato de Integração Republicana (CIR), o documento que estrangeiros precisam assinar, prometendo aceitar os “valores” do país enquanto nele permanecerem. A nova lei que estabelece os pré-requisitos para a concessão de vistos de residência a imigrantes dobrou a carga horária de estudos de língua francesa – mínimo de 400 horas, podendo chegar a 600 horas –, e de formação cívica, curso no qual os estrangeiros recebem informações sobre a Constituição e sobre o Estado laico, a separação entre a religião e o poder público. 

Além disso, tem de se submeter a acompanhamento na legalização de sua situação burocrática e passar por programas de orientação profissional. O objetivo é combater o desemprego entre imigrantes – só 35% deles têm empregos após cinco anos na Europa, uma fonte de isolamento social.


Esse é o programa ao qual jovens como Khuder estão sendo submetidos. Depois de fugir da guerra na Síria, de viver três anos na Argélia e de ingressar de forma clandestina na Espanha, escondido em um caminhão, o ex-estudante de odontologia realiza o sonho de “viver tranquilo”, longe do conflito armado, dos corpos dilacerados e dos amigos mortos. “Hoje estou muito bem. Em me mudei de Paris para Nardonne, uma pequena cidade a 7 horas da capital. Ainda não tenho o visto definitivo, mas sou candidato a refugiado, me deixam ficar no país e estou trabalhando”, contou o jovem.

Outro estrangeiro que já vive as novas regras de integração é o afegão Nassrullah Youssoufi, de 25 anos. Na França desde outubro de 2015, quando atravessou o Oriente Médio e a Europa a pé em meio à crise imigratória, o jovem hoje fala francês fluente, obteve uma vaga na Faculdade de Direito em uma universidade de Paris e demonstra ter absorvido valores políticos importantes no país, como a separação entre religião e o Estado.

“Escolhi a França antes de mais nada porque era um país laico. Aqui podemos nos integrar mais facilmente à sociedade, e eu me sinto bem integrado. Se não fosse o status de refugiado, me sentiria perfeitamente francês”, diz o jovem, que aguarda sua legalização.

A integração, porém, ainda é um assunto distante para milhares de outros estrangeiros recém-chegados que, por opção ou por medo de serem expulsos, ainda vivem em acampamentos improvisados ou vagam por grandes cidades vivendo de pequenos trabalhos eventuais. 

“A integração ainda é muito complicada, e não é por falta de tentativa ou desejo de se integrarem. Para ser reconhecido como refugiado, é preciso passar por processos burocráticos que levam na prática seis meses. Só então os imigrantes começam a se integrar e ser acolhidos. Para trabalhar são necessários pelo menos 18 meses. É longo demais”, reclama Olya B., de 35 anos, conselheira em inserção profissional que trabalha há dois anos e meio como voluntária distribuindo alimentos na região de La Chapelle, em Paris. “A maior parte dos estrangeiros é menor de idade e dorme na rua. Isso cria um temor nos moradores da cidade. Havia da ‘selva’ em Calais, mas há uma selva escondida em Paris.”

 

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Nova legislação migratória visa fim dos guetos na Dinamarca

Lei, mais dura que sua semelhante na França, força assimilação de imigrantes que quiserem permanecer no país 

Andrei Netto CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

30 Setembro 2018 | 05h00

O governo da Dinamarca deu início em setembro à implementação de sua nova legislação sobre a adaptação de imigrantes . Chamada de “Dinamarca sem sociedades paralelas”, o plano prevê o “fim dos guetos até 2030”. A reforma foi aprovada pelo governo do primeiro-ministro, Lars Lokke Rasmussen, do Partido Liberal, para erradicar a delinquência e a violência. Para tanto, vai demolir prédios e diluir populações hoje instaladas em 25 comunidades consideradas fechadas demais à cultura local, e pretende aplicar penas duras a criminosos de origem estrangeira.

Para o governo de Rasmussen, as políticas de integração com base no comunitarismo fracassaram ao longo das últimas décadas e a exigência daqui para a frente será a assimilação dos costumes locais e o fim do que os dinamarqueses chamam de “sociedades paralelas” – os distritos de alta maioria de imigrantes. O pacote inclui 22 medidas para forçar a integração e a erradicação de “guetos étnicos”. 

Um total de 25 comunidades foram classificadas assim por terem preenchido três critérios: ter 50% de residentes imigrantes de países não ocidentais; ter mais de 40% de nível de desemprego em idade ativa; e ter no mínimo 2,7% de habitantes com condenações penais.

Ao todo, 60 mil pessoas vivem nessas circunstâncias no país, a maior parte – dois terços – oriundos de países como Turquia, Líbano, Síria, Iraque, Paquistão ou Somália. Esses habitantes da Dinamarca serão “convidados” a assimilar os mesmos valores dos demais 5,7 milhões de habitantes do país. Entre as novas exigências estarão a inscrição de crianças em creches públicas aos 2 anos, para que passem a aprender o dinamarquês, o corte de programas sociais de pais que se recusarem e a demolição de grandes conjuntos habitacionais com alta concentração de imigrantes.

Uma das forças da nova legislação é contar com o apoio da oposição. Henrik Sass Larsen, um dos líderes do Partido Social-Democrata (SD), manifestou apoio às medidas em recentes declarações à imprensa. “Aqueles que como eu cresceram nesses bairros pensavam que o tempo seria nosso melhor aliado, que jogar futebol conosco ou ir à escola conosco faria com que os imigrantes se adaptassem e se integrassem à nossa sociedade. Isso não aconteceu”, afirmou. “Daqui para a frente, nosso objetivo é a assimilação. A partir da segunda ou terceira geração, os imigrantes devem se tornar dinamarqueses e respeitarem nosso valores. Cabe a eles se adaptarem.”

Para Olivier Roy, cientista político do Instituto Universitário Europeu de Florença, as exigências de adaptação seguirão muito flexíveis na França, e bem menos em outros países europeus. “A Dinamarca sempre foi muito mais restritiva, assim como Suécia e Alemanha”, diz. Já Pierre Henry, diretor da ONG France Terre d’Asile, que trabalha com o acolhimento de imigrantes, entende que os modelos de integração comunitarista estão mudando, sob a pressão da opinião pública. 

“Quando falamos em integração, falamos de um pacto cívico. O que é isso? O respeito absoluto dos valores, dos usos e costumes do país de acolhimento”, explica. “Esses conceitos devem ser transmitidos.”

 

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