Europeus devem fornecer US$ 126 mi em ajuda a palestinos

Aporte é parte de um plano do bloco para evitar uma crise humanitária na região; dinheiro não passará pelas mãos do Hamas

Líderes da União Européia (UE) concordaram nesta sexta-feira em estabelecer um mecanismo de ajuda aos palestinos que não desrespeite o boicote financeiro imposto ao governo liderado pelo Hamas. De acordo com o plano, a verba - inicialmente US$ 126 milhões - seria destinada aos serviços de saúde e assistência social. Desde que o Hamas assumiu o executivo da Autoridade Palestina (AP), em março, os principais fundos de ajuda financeira aos palestinos (que também são importantes fontes de renda da AP)foram canceladas. Estados Unidos, UE e Israel classificam o grupo como uma organização terrorista. Em uma declaração conjunta, os 25 países membros do bloco europeu disseram continuar "prontos para contribuir com uma quantia substancial ao mecanismo internacional". A fala deixa claro que o dinheiro será enviado a contas criadas especialmente para beneficiar os palestinos, mas não o Hamas. A comissária européia de Relações Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, afirmou nesta sexta-feira que os líderes "estão muito perto de um acordo" sobre o mecanismo, que o Quarteto de Madri (UE, Rússia, EUA e a ONU) encomendou à Comissão Européia (CE) para manter as ajudas sem ter que passar pelo Governo palestino, liderado pelo grupo radical Hamas. Segundo a porta-voz de Exteriores da CE, Emma Udwin, se espera "para os próximos dias" um acordo com os demais membros do Quarteto, as instituições financeiras e os países doadores, e que os primeiros pagamentos aos palestinos possam ser feitos no início de julho. "Tentamos encontrar uma solução que todos possam aceitar", afirmou hoje Ferrero-Waldner, ressaltando a importância de que a fórmula atingida tenha sido desenvolvida com os demais parceiros internacionais. O grupo islâmico, por sua vez, criticou o plano, alegando que os europeus se curvaram à pressão americana por uma "política hostil" destinada a dividir os palestinos. "Isto é lamentável", disse o ministro da Informação palestino, Youssef Rizka. A União Européia planeja destinar ao fundo inicialmente US$ 126 milhões, informou Udwin. "A Europa está determinada a fazer sua parte para prevenir uma crise humanitária nos territórios palestinos", disse Ferrero-Waldner. A comissária viajará no dia 19 a Israel e aos territórios palestinos para apresentar o mecanismo ao primeiro-ministro israelense Ehud Olmert, à ministra de Exteriores Tzipi Livni, e ao presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, que será o principal interlocutor da comunidade internacional nos territórios. A proposta Segundo a CE, órgão executivo da UE, por enquanto as ajudas incluirão fornecimentos de bens essenciais no setor da saúde, subsídios para as necessidades básicas dos trabalhadores de hospitais e clínicas, e o pagamento das contas de energia. Uma terceira proposta para um programa de subsídios voltado para os mais necessitados ainda deve ser desenvolvido, segundo a CE. O Banco Mundial e a Comissão Européia ficarão responsáveis pelo início do fornecimento das ajudas. Os líderes da UE destacaram hoje "a necessidade de dar uma resposta internacional coordenada à deterioração da situação humanitária, econômica e financeira na Cisjordânia e na Faixa de Gaza", e assinaram a proposta da Comissão Européia para canalizar a ajuda aos palestinos. A UE e os EUA suspenderam sua ajuda direta ao Governo palestino após o Hamas vencer as eleições de 25 de janeiro. O grupo se nega a reconhecer Israel, renunciar à violência e aceitar os acordos de paz de Oslo de 1993. O Hamas está na lista de organizações terroristas da UE e dos EUA. Isto, somado à decisão de Israel de bloquear os pagamentos dos impostos que retém em nome dos palestinos (50 milhões de euros ao mês), levou os territórios palestinos a uma grave crise financeira. A UE também pediu nesta sexta-feria que Israel retome as transferências dos ingressos fiscais e dos direitos de alfândega palestinos. O Executivo da UE ressaltou que o mecanismo está aberto a todos, inclusive Israel, que pode utilizá-lo para canalizar o dinheiro dos impostos. O Governo do Hamas não pode pagar há meses os salários de seus mais de 160 mil funcionários, dos quais depende um quarto da população. O Conselho Europeu recomendou ainda que, para conseguir um efeito imediato, o mecanismo deve se concentrar no fornecimento de artigos de primeira necessidade, nas despesas de funcionamento dos serviços sociais e de saúde, nos serviços públicos, incluindo a provisão de combustível, e nos subsídios sociais.