Europeus estabelecem mecanismo automático contra gripe aviária

A Comissão Européia (CE) estabelecerá amanhã que quando um Estado membro detectar um caso suspeito de gripe aviária deve aplicar de forma automática as medidas de prevenção e restrição já aprovadas, sem esperar a autorização de Bruxelas. Os casos confirmados de gripe aviária este fim de semana na Itália, Grécia e Eslovênia levaram a CE a decidir por uma mudança no mecanismo de aplicação dessas medidas, que agora ainda devem ser aprovadas por Bruxelas antes da implementação, disse um porta-voz europeu, Ferrán Tarradellas.A aplicação automática já foi usada na Itália, onde ontem foram confirmados dois casos do vírus H5N1 - o mais perigoso e responsável pela morte de cerca de 90 pessoas no Leste da Ásia e na Indonésia - e onde as autoridades aplicaram as medidas decretadas, sem esperar o sinal verde de Bruxelas, que não teria chegado até a manhã.O mesmo aconteceu hoje com a Eslovênia, onde foi detectado um caso de gripe aviária H5 perto da fronteira com a Áustria e, mas faltam análises que mostrem a que variante pertence, também se as medidas estão sendo aplicadas. O fato de que o caso esloveno tenha sido registrado a poucos quilômetros da fronteira austríaca levou a CE a mudar a aplicação das medidas, para tentar controlar a expansão da doença.MedidasAs medidas da CE contemplam a proibição dos movimentos de aves e da venda de carne e ovos nas áreas onde foram localizados os focos de gripe aviária. Além disso, deverá ser estabelecida uma zona de proteção em um raio de três quilômetros em torno do lugar atingido e outra área de vigilância, em dez quilômetros em torno.Na zona de proteção, as aves de criação e as silvestres que estiverem em cativeiro não poderão sair ao ar livre, e será permitida a venda de carne e ovos em exceções previstas nas normas da UE e sob estrito controle. Além disso, fica proibido que as aves saiam das criações, exceto para ser transferidas diretamente ao lugar de sacrifício, assim como o transporte de aves de fazenda e a realização de feiras ou mercados onde os focos foram localizados.Também está vetada a caça nas zonas de vigilância, e será exigido mais controle após o sacrifício de aves, além de pedir que as autoridades dos países afetados apliquem medidas para conscientizar os produtores de aves, ornitólogos e caçadores. Estas são ações específicas que serão aplicadas quando for detectado um caso em um dos Estados-membros, ao qual se juntam as restrições à importação no caso de outros países atingidos pela doença.Regras que já existemAlém disso, na UE já há uma série de medidas gerais para controlar as aves silvestres e domésticas, que começaram a ser aplicadas em outubro de 2005 para evitar que a epizootia se espalhe. Também fica proibida qualquer importação de aves silvestres - compradas como animais de estimação, para zoológicos ou outros -, assim como de plumas, de todos os países afetados pela gripe aviária.Até maio de 2006, os países europeus não podem permitir a concentração de aves em feiras, mercados e outro tipo de exibições, nem a criação ao ar livre em zonas com alto risco de contágio. Todas estas medidas continuarão em vigor e, por enquanto, não se considera necessário aumentá-las, já que Bruxelas insiste em que a doença é transmitida ao homem pelo contato com as aves, e que não houve nenhum caso de propagação de pessoa a pessoa.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.