Europeus participam de ''Cartas bolivarianas''

Novas Constituições latino-americanas são influenciadas por acadêmicos espanhóis

Joshua Partlow, The Washington Post, LA PAZ, O Estadao de S.Paulo

18 de fevereiro de 2009 | 00h00

Antes produto da rebelião armada, a revolução na América Latina ocorre hoje sob a forma de novas constituições, um processo em grande medida pacífico e influenciado pelo trabalho de especialistas europeus que desempenharam nos bastidores um importante papel na redação dos documentos populistas.O referendo realizado na Venezuela no domingo para definir se uma Carta que ainda não completou uma década deveria ser emendada para permitir que o presidente Hugo Chávez se candidate à presidência indefinidamente é apenas o exemplo mais recente. Na última década dois outros países sul-americanos embarcaram no processo de reescrever suas leis, criando novos e enormes documentos que expandem muito os direitos sociais e econômicos garantidos a seus cidadãos, especialmente os mais pobres.Nos três casos, desde o documento venezuelano estabelecido em 1999 até as novas Constituições promulgadas no ano passado no Equador e no mês passado na Bolívia, uma equipe de especialistas espanhóis em direito influenciou na concepção, redação ou aplicação dos documentos. O líder desse grupo é Roberto Viciano Pastor, autor e professor de direito constitucional da Universidade de Valência, cuja assistência técnica e, segundo alguns, ideológica, está incitando uma nova onda de eleições pela América do Sul.Neste processo, o papel desempenhado por Viciano e seus colegas espanhóis provocou polêmica entre algumas das figuras da oposição, que consideram os membros da equipe como agentes dos partidos da situação, cujo objetivo seria transformar em textos de valor legal os desejos do governo. Num artigo publicado em 2007 no jornal espanhol ABC, Viciano era descrito como a "massa cinzenta" de Chávez, e o "principal ideólogo" das emendas constitucionais venezuelanas. Um ar de mistério ainda envolve o trabalho do grupo, que age em grande medida fora do alcance do debate público.As críticas foram mais pesadas no Equador, onde o grupo trabalhou na assessoria do presidente da Assembleia Constituinte, Alberto Acosta, recebendo mais de US$ 120 mil do gabinete do procurador-geral. Um relatório sobre o trabalho deles descrevia a maneira pela qual esse conjunto de assessores estabeleceu "limites" para Acosta e recebeu sugestões do gabinete do presidente.A polêmica levou Acosta a negar que os espanhóis tivessem escrito a Carta equatoriana. Ele disse que os especialistas foram de grande auxílio, mas sua contribuição não foi maior do que a dos especialistas equatorianos.Rubén Martínez Dalmau, que trabalhou com Viciano como assessor nos três processos constituintes, disse que ele e seu grupo desempenharam apenas um papel técnico.Martínez, também da Universidade de Valência, disse que ocasionalmente havia divergências entre o grupo e os governos que eles estavam assessorando. Chávez, por exemplo, de início quis estabelecer uma legislatura de duas Câmaras, disse ele, mas os assessores argumentaram em favor de um sistema unicameral, finalmente adotado pela Assembleia.

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