Evo critica tribunal eleitoral por ''submeter-se à direita''

Decisão da corte de rebelar-se e não organizar referendo constitucional amplia tensão na Bolívia

Efe e AFP, La Paz, O Estadao de S.Paulo

03 de setembro de 2008 | 00h00

O presidente boliviano, Evo Morales, rejeitou ontem a decisão da Corte Nacional Eleitoral (CNE) de não realizar o referendo sobre o projeto para uma nova Constituição. A consulta foi marcada para 7 de dezembro por um decreto assinado por Evo na semana passada. Segundo a CNE, no entanto, a Constituição vigente diz que só quem pode convocar a consulta é o Congresso. "Essa decisão prejudica o processo de mudança por meio do qual buscamos a igualdade entre os bolivianos", afirmou Evo durante visita a Teerã - onde se encontrou com o presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad. O líder boliviano também acusou a CNE de "subordinar-se à direita neoliberal".Em La Paz, o ministro de Defesa Legal, Héctor Arce, afirmou que a decisão da CNE carece de "fundamento legal", durante entrevista coletiva da qual também participou o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana. "A CNE não é um organismo de controle constitucional e, enquanto não houver uma sentença do tribunal responsável, presume-se que o decreto que convoca o referendo é legal", disse Arce. De acordo com Quintana, o governo boliviano continuará a trabalhar "sem trégua" para realizar a consulta. O projeto da nova Carta foi aprovado em novembro, numa sessão da Assembléia Constituinte da qual a oposição não participou. Ele dá mais poderes aos indígenas bolivianos, consolida um modelo econômico marcado pelo controle estatal e permite a reeleição presidencial. Ao negar-se a organizar a consulta sobre a Carta, a CNE também paralisou a realização de outros dois processos eleitorais - um para eleger substitutos de três governadores que tiveram o mandato interrompido pelo referendo revogatório do dia 10 e outro para decidir o limite das propriedades rurais no país (5 mil ou 10 mil hectares). BLOQUEIOSCerca de 200 opositores de Evo bloquearam ontem, pelo segundo dia consecutivo, a estrada que dá acesso ao campo de gás de San Alberto, operado pela Petrobrás. Os manifestantes exigem que La Paz restitua às regiões bolivianas recursos confiscados para financiar uma pensão para idosos.

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