EFE/Jerry Lampen
EFE/Jerry Lampen

Em Haia, Evo tenta forçar Chile a lhe garantir acesso ao Pacífico

A Bolívia pediu à corte que exija do governo chileno a entrada em negociações sobre o tema

O Estado de S.Paulo

19 Março 2018 | 14h52

HAIA - O presidente da Bolívia, Evo Morales, denunciou nesta segunda-feira, 19, perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) a tentativa do Chile de “repudiar” uma eventual obrigação de negociar um acesso ao Oceano Pacífico para o país andino, no início da última fase de sua disputa ante este tribunal.

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“O Chile tratou de repudiar este compromisso em 2011”, disse perante a CIJ o representante boliviano, o ex-presidente Eduardo Rodríguez Veltzé, para quem essa negativa fez o governo da Bolívia levar o caso à Corte da ONU, com sede em Haia, na Holanda, em 2013.

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La Paz argumenta que o Chile se ofereceu em diferentes momentos para solucionar o tema de um acesso soberano ao mar após a Guerra do Pacífico de 1879 a 1883, quando Bolívia perdeu 120 mil km² de território e seus únicos 400 km de costa, uma obrigação jurídica que, a seu juízo, não foi cumprida.

Em 2011, as palavras do então presidente chileno, Sebastián Piñera, que reassumiu recentemente o controle de seu país - assegurando ante a ONU que “não há assuntos territoriais pendentes” com a Bolívia - representaram a consagração da violação, segundo La Paz.

“O Chile reconheceu por mais de um século o direito da Bolívia de obter um acesso soberano ao Oceano Pacífico” mediante “acordos, promessas unilaterais e práticas diplomáticas”, defendeu o presidente boliviano, Evo Morales, em uma entrevista coletiva em um hotel em Haia.

O objetivo de La Paz, que centrou suas alegações em questionamentos principalmente históricos, é que o Chile “volte a uma mesa de negociação”, mas “não peça” à Corte criada em 1945 para resolver disputas entre Estados que corrijam “as modalidades específicas do acesso soberano ao mar”, segundo Rodríguez Veltzé.

Atualmente, a Bolívia tem acesso ao oceano através de portos chilenos, mas tem de pagar taxas. O Chile argumenta que a questão foi resolvida no tratado de paz de 1904, assinado após a Guerra do Pacífico, que fixou as fronteiras atuais. Em 2015, a Corte decidiu que tem jurisdição sobre o caso, apesar da oposição chilena. / AFP e REUTERS

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