Evo promulga lei que pune ''racismo'' em jornais da Bolívia

Veículos podem ser fechados se publicarem ideias discriminatórias, mas imprensa vê ameaça à liberdade de expressão

EFE e AP, O Estado de S.Paulo

09 de outubro de 2010 | 00h00

O presidente boliviano, Evo Morales, promulgou ontem uma lei que pune com multa e suspensão da licença de funcionamento os meios de comunicação "que publicarem ideias racistas e discriminatórias". A medida - que já havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado, ambos com maioria governista - é classificada pelos jornalistas e por donos de meios de comunicação como uma "ameaça à liberdade de expressão".

Em protesto contra a medida, 20 dos 23 maiores jornais bolivianos circularam na quinta-feira com frases como "não existe democracia sem liberdade de expressão", sob fundo branco, na primeira página. Nos últimos dias, vários jornalistas saíram às ruas das principais cidades bolivianas para protestar contra a medida e pelo menos 60 manifestantes contrários a Evo fizeram greve de fome.

"Eu já sofri discriminação e humilhação. Esta é uma lei que vai descolonizar a Bolívia. É preciso parar de referir-se aos indígenas como uma raça maldita", declarou Evo.

O diretor executivo da Associação Nacional dos Jornalistas (ANP, na sigla em espanhol), Juan Javier Zeballos, anunciou que fará uma queixa contra a lei na Organização dos Estados Americanos (OEA) e nas Nações Unidas. Ele também disse que está coletando assinaturas para um referendo. "Estão atacando a liberdade de expressão para atender os caprichos de alguns", acusou Zeballos.

Além dos meios de comunicação, autoridades bolivianas também poderão ser punidas por atitudes racistas e discriminatórias com penas que vão de 3 a 7 anos de prisão.

"A definição sobre o que é racismo é subjetiva. Todos somos contra o racismo e a discriminação. Mas a Justiça está dominada por juízes indicados pelo governo. Na pratica, a lei será um golpe à liberdade de expressão", respondeu o senador Bernard Gutiérrez, de oposição.

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