David Mercado/Reuters-10/3/2011
David Mercado/Reuters-10/3/2011

Evo quer obrigar transmissão de seus discursos

Presidente boliviano debate lei de telecomunicações, enquanto é pressionado para modificar outra legislação que limita trabalho da imprensa do país

Renata Miranda, O Estado de S.Paulo

29 de maio de 2011 | 00h00

O governo do presidente boliviano, Evo Morales, trabalha numa lei de telecomunicações que obrigará emissoras de rádio e TV a transmitir seus discursos. A medida vem na esteira de uma série de outras ações que, segundo a oposição e os meios de comunicação do país, têm o objetivo de restringir a liberdade de expressão na Bolívia.

O projeto de legislação, ao qual a agência de notícias EFE teve acesso, prevê punições - como "embargo de materiais, multas e inabilitação temporária para trabalhar" - para as emissoras que descumprirem a ordem.

A ação ainda será discutida, mas veio na mesma semana em que, após ser pressionado, Evo recuou e decidiu mudar a Lei de Regime Eleitoral, enviando a norma para ser debatida na Assembleia Nacional. Segundo o Artigo 82 da legislação - referente às eleições de outubro para os principais tribunais do país -, os candidatos aos cargos judiciais estavam proibidos de dar entrevistas para a mídia que, por seu lado, ficava impossibilitada de publicar artigos de opinião sobre a votação. Os veículos que desrespeitassem a lei estariam sujeitos a sanções penais e econômicas.

"Essa regra afeta o direito de informação do povo, negando aos cidadãos o conhecimento dos candidatos e de suas propostas", afirmou ao Estado, por telefone, o jornalista Carlos Morales, editor do jornal El Deber. "O governo pretende domesticar e controlar os meios de comunicação com essas medidas."

No começo do mês, Evo também emitiu um decreto para obrigar os meios de comunicação do país a mostrar "fervor patriótico" e a tocar hinos marciais, em apoio à estratégia de pressionar o Chile em tribunais internacionais por uma saída para o mar. Posicionar-se contra essa iniciativa passou a ser crime.

"O presidente tem uma relação muito complexa com a imprensa e já disse diversas vezes que os jornalistas são seus piores inimigos", afirmou o cientista político Fernando Mayorga. "Como a oposição boliviana está debilitada, a imprensa é, atualmente, a principal opositora de Evo."

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