Evo rejeita negociar texto da Carta

Após vencer referendo, líder boliviano recusa proposta da oposição de discutir mudanças na nova Constituição

AFP, REUTERS E EFE, O Estadao de S.Paulo

27 de janeiro de 2009 | 00h00

Um dia depois de seu projeto de Constituição ser aprovado em referendo, o presidente boliviano, Evo Morales, rejeitou a proposta de "pacto político" apresentada pela oposição para "revisar o texto da Carta". Num discurso na cidade de Cochabamba, Evo disse que só está disposto a discutir a "aplicação da nova Carta", sem nenhuma modificação. "Eu vi alguns (opositores) dizer que querem um novo pacto, mas o pacto é a nova Constituição aprovada pelo povo boliviano", disse Evo. "As autoridades regionais precisam saber que qualquer pacto vai ser para implementar essa Carta."Durante o discurso, Evo proclamou "a derrota dos vende-pátria" e prometeu acelerar a aplicação das novas leis, apesar das críticas de líderes políticos e cívicos dos Departamentos (Estados) de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija, onde o "não" ao projeto venceu. No Departamento de Chuquisaca, os resultados da consulta ainda estavam incertos ontem. Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), com 70% das urnas apuradas (a contagem deve terminar no dia 2), o "sim" tinha ontem 59,5% dos votos na consulta nacional e o "não", 40,4%. Houve participação de 91% dos eleitores, apesar de o voto ser obrigatório. No entanto, o fato de a Carta ter sido rejeitada em quatro (talvez cinco) Departamentos deve ampliar a divisão entre a Bolívia andina, aliada do presidente indígena, e o rico oriente do país, segundo analistas. A nova Constituição amplia o controle do Estado sobre a economia, proíbe os latifúndios e permite uma reeleição para presidente - o que abrirá a possibilidade de que Evo se apresente como candidato nas próximas eleições gerais, que devem ser convocadas para dezembro. Ela amplia os direitos (para alguns, privilégios) dos indígenas bolivianos, o que, segundo a oposição, lhe dá um caráter segregacionista. Seu texto também prevê a concessão de mais autonomia para os Departamentos, com a eleição de legislativos locais, mas não chega perto de atender todas as demandas das regiões opositoras - que queriam cobrar impostos e definir políticas nas áreas de saúde, educação e segurança. Logo após divulgados os resultados das pesquisas, Evo fez um discurso relativamente conciliador. Os governadores opositores Rubén Costas, de Santa Cruz, e Mario Cossío, de Tarija, reconheceram a vitória do "sim", mas pediram um novo "pacto social" para revisar o texto da Carta. Seu argumento é de que as populações de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija não aceitarão as mudanças. "O governo não tem condições de impor como bem entender o texto constitucional. Está obrigado a construir pactos", disse Cossío.Evo pretende reunir-se hoje com seus ministros e vice-ministros para elaborar um plano para a aplicação da nova Carta. Segundo o ministro de Defesa, Hector Arce, o governo quer acelerar a entrada em vigor das autonomias previstas pela nova Constituição - além da departamental há também a municipal e a indígena. Ele diz que o primeiro passo nesse processo deve ser a criação do Conselho Nacional Autonômico, com representação nacional e regional. No ano passado, os quatro departamentos opositores aprovaram estatutos autonômicos em consultas populares não reconhecidas por La Paz. ELOGIO AMERICANOO novo governo americano elogiou o referendo de domingo na Bolívia, qualificando-o como um "processo democrático livre e justo". "Queremos trabalhar com o governo boliviano para promover a democracia e a prosperidade no continente", disse Robert Wood, porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, na noite de domingo.No ano passado, Evo teve uma série de embates com o governo de George W. Bush. O líder boliviano chegou a expulsar do país a DEA, a agência antidrogas dos EUA, e o embaixador americano, Phillip Goldemberg, acusado de conspirar com a oposição para desestabilizar seu governo.

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