Evo tenta obter 2/3 do Congresso 'à força', diz opositor

Evo tenta obter 2/3 do Congresso 'à força', diz opositor

Partido do presidente, MAS pede ao TSE que repasse vagas na Câmara de siglas que tiveram menos de 3% dos votos

LA PAZ, O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2014 | 02h00

O ex-candidato à presidência da Bolívia pela Unidade Democrática (UD), Samuel Doria Medina, afirmou não questionar os resultados da eleição, mas sim a intenção do partido Movimento ao Socialismo (MAS), do presidente reeleito, Evo Morales, de conquistar os dois terços do congresso "à força".

No fim de semana, o MAS pediu ao Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) que redistribua as cadeiras de deputado obtidas pelo Movimento Sem Medo (MSM) e pelo Partido Verde da Bolívia (PVB) em razão de os dois partidos terem recebido menos de 3% dos votos - o mínimo para manter a pessoa jurídica e o registro eleitoral na Bolívia. O TSE demonstrou cautela ao comentar o polêmica.

Caso o pedido seja atendido, o partido de Evo garantirá a maioria qualificada do Congresso porque a distribuição das vagas seria feita apenas entre três partidos - o próprio MAS, a UD e o Partido Democrata Cristão - o que favorece o MAS, que obteve votação maior.

Com 99,82% dos votos apurados, tanto o MSM quanto o PVB conquistaram um deputado cada, de acordo com cálculo da empresa Sociométrica publicado pelo jornal La Razón, de La Paz. O MAS precisa de exatamente mais duas cadeiras na Câmara para manter o controle do legislativo boliviano em 2015.

O problema está no conflito entre a Lei de Partidos Políticos aprovada em 1999, que garante a vaga mesmo se a sigla não tiver 3% dos votos, e a Lei de Regime Eleitoral, de 2010, que anula o mandato. "(A redistribuição) deve ser aplicada pois é o que manda a nova legislação sobre o assunto", disse o presidente do Senado, Eugenio Rojas, do MAS, ao La Razón. Representantes do MSM e do PVB disseram que seus partidos defenderão as cadeiras conquistadas por meio do voto popular.

O porta-voz do TSE, Ramiro Paredes, demonstrou cautela ao comentar o assunto, mas disse que o país respeita a representação que os partidos obtém por meio do voto. Uma decisão sobre a questão só deve ser anunciada pelo TSE depois que a votação for repetida, no domingo, em algumas seções nos Departamentos (Estados) de Oruro e Santa Cruz.

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