BUENOS AIRES - Um tribunal da Argentina absolveu nesta sexta-feira, 9, o ex-militar César Milani pelos crimes de sequestro e tortura de duas pessoas em 1977, durante a última ditadura argentina (1976 a 1983) e décadas antes de ele se tornar chefe do Exército - entre 2013 e 2015 - durante um dos mandatos da ex-presidente Cristina Kirchner, atual candidata a vice-presidente do país.
A Promotoria pedia uma pena de 18 anos de prisão, mas a corte considerou que Milani não tinha sido autor do crime de "privação ilegítima da liberdade" de Pedro Olivera e que também não tinha sequestrado e torturado o próprio Olivera e o filho, Ramón Olivera.
O general passou à reserva em 2015 e dois anos depois foi detido por seu suposto envolvimento nos sequestros. Desde 2017, cumpria prisão preventiva no quartel militar de Campo de Mayo, na região de Buenos Aires.
A Justiça determinou que Milani seja libertado imediatamente da prisão. O acusado sorriu no momento em que ouviu a sentença do processo, que durou vários anos, enquanto ouvia gritos de "assassino" de parte da plateia que acompanhava a leitura do veredicto.
No início do julgamento, o militar disse que estava "tranquilo" e que "vestiu com orgulho o uniforme da pátria". "Apesar de todas as difamações, calúnias, injúrias, da injusta prisão e do ataque sistemático dos poderes, estou de pé. Não vão me quebrar", afirmou Milani.
Os crimes pelos quais Milani era acusado teriam ocorrido entre 1976 e 1977, quando o ex-militar era subtenente em um regimento da província de La Rioja, no noroeste do país. Ele será julgado mais duas vezes, a próxima em setembro. Uma das acusações refere-se a crimes contra a humanidade - pelo suposto envolvimento no desaparecimento de um soldado durante a ditadura - e outra por enriquecimento ilícito.
Alfredo Santacrocce, também denunciado pela prisão ilegal e tortura dos Oliveira, foi igualmente absolvido.
Outros três acusados foram absolvidos e seis, condenados, a penas de entre três anos e meio e dez anos de prisão por homicídio, invasão, cárcere privado e tortura.
O desaparecimento de pessoas foi uma política de Estado durante a última ditadura da Argentina. O instrumento era usado para perseguir dissidentes políticos.
Organizações de direitos humanos calculam que o número total de presos e desaparecidos pelo terrorismo de Estado na Argentina seja de 30 mil. Muitas das vítimas foram drogadas e jogadas vivas no Rio da Prata, prática que ficou conhecida como "voos da morte". / EFE e AFP
